Projeto do prêmio incentivo dos servidores pode ser votado nesta quinta (23); sindicato pressiona para adiar a votação
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá sessão às 18h, com pauta que pode ser agitada. Um dos pontos cruciais é a votação do projeto de prêmio de incentivo aos servidores municipais.
Projeto de Prêmio de Incentivo aos Servidores
O projeto, que pode ser votado mesmo sem constar na pauta, gerou mobilização do sindicato e protesto dos servidores, que pedem mais tempo para analisar as planilhas salariais. A prefeitura argumenta que a votação é necessária para o pagamento do prêmio na folha de dezembro, mas a possibilidade de uma folha extra é considerada. Vereadores apontam que a prefeitura deixou a definição para última hora, dificultando a votação.
Recursos contra Parecer da Comissão de Justiça
Outro ponto importante da sessão é a votação do recurso da prefeitura contra o parecer contrário da Comissão de Justiça sobre um projeto (oecs). Embora haja uma liminar judicial que impede a votação do projeto em si, o recurso da prefeitura contra o parecer negativo pode ser votado. Essa situação gera confusão, pois a votação do recurso se refere à contestação do parecer, e não ao projeto em si, que permanece impedido de votação pela liminar. Este projeto visa abrir uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) das ONGs.
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Situação do Conselho Municipal de Cultura
Por fim, o Conselho Municipal de Cultura interino divulgou carta criticando a administração da Secretaria da Cultura, alegando desmonte da cultura na cidade. A lei que regulamenta o conselho e permite sua formação definitiva está emperrada na Casa Civil. A secretária da Cultura afirma trabalhar para que a lei seja apreciada na Câmara em 2017, mas a situação é complicada devido à divisão entre a prefeitura e os movimentos culturais na composição do conselho. A divergência na divisão dos conselheiros dificulta a aprovação da lei, impedindo a implementação do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal da Cultura, aprovado em 2016.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto promete ser movimentada, com discussões acaloradas sobre o projeto de incentivo aos servidores e a votação do recurso contra o parecer da Comissão de Justiça. A situação do Conselho Municipal de Cultura também permanece indefinida, com a aprovação da lei que o regulamenta ainda em aberto.
