Vereadores voltam a debater possíveis mudanças no IPTU de Ribeirão Preto
Após um feriado prolongado, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto retoma seus trabalhos com diversas pendências do executivo. Projetos importantes que definirão o final de 2017 e o início de 2018 para a prefeitura estão em pauta.
Aproximação entre Executivo e Legislativo
Nos últimos dois meses, houve uma aproximação entre o Executivo e o Legislativo, com quatro leis propostas por vereadores sendo sancionadas na presença dos parlamentares no Palácio do Rio Branco. Essa aproximação, embora oficialmente negada como troca de favores, tem gerado maior visibilidade para os vereadores e, em alguns casos, até ciúmes entre aqueles que ainda não tiveram leis sancionadas dessa forma.
Projetos Decisivos em Pauta
Um dos projetos cruciais é o das OSs da Saúde, que necessita de 14 assinaturas de vereadores para ir a plenário. A votação, caso o recurso da prefeitura seja aprovado, está prevista para quinta-feira. Outros projetos importantes são o Plano Plurianual (PPA), com parecer previsto para 13 de novembro e votação entre 20 e 30 do mesmo mês, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada na primeira semana de dezembro. A planta genérica também gerará debates, com o secretário da Fazenda prestando esclarecimentos à Câmara sobre a revisão feita.
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Plano Diretor e Desafios Finais
O Plano Diretor, sem revisão desde 2003, é outro ponto crucial. A prefeitura o considera prioritário e já iniciou audiências públicas, mesmo sem a aprovação do plano pela Câmara. A preocupação reside na possibilidade de emendas supressivas, como ocorreu na lei de uso e ocupação do solo em 2012, o que poderia levar a anulação da revisão. A Câmara terá sessões até 14 de dezembro, com a última sessão reservada apenas à eleição da mesa diretora para 2018.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto enfrenta um mês intenso de trabalho, com diversos projetos importantes a serem votados antes do recesso parlamentar que se inicia em 15 de dezembro. A agilidade e o consenso serão fundamentais para a aprovação dessas propostas que definirão os rumos da cidade nos próximos anos.
