Vereadores começam a votar projetos do “pacotão de fim de ano”
De olho na Câmara Municipal, a expectativa é grande para a votação de um importante pacote de projetos de lei nesta quinta-feira. Entre os destaques, está a aprovação de um projeto que permitirá parcerias entre a Prefeitura e organizações sociais na área da saúde, abrindo caminho para a abertura de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na zona oeste.
Projeto de Organizações Sociais: Saúde em foco
O projeto de lei que regulamenta as parcerias com organizações sociais na área da saúde é considerado crucial para a Prefeitura. A aprovação permitirá agilidade na abertura da UPA na zona oeste, um projeto que conta com recursos orçamentários reservados no valor de 18 milhões de reais. Apesar de uma resistência inicial relacionada ao fechamento da UBS central, essa questão parece ter sido temporariamente deixada de lado, facilitando a aprovação do projeto. O secretário da Saúde, Sando Scarpellini, se mobilizou nos bastidores para garantir a inclusão do projeto na pauta e sua aprovação, inclusive com o apoio de vereadores que pediram urgência na votação. Espera-se a aprovação com emendas, incluindo a apresentação semestral de informações à Câmara pelas organizações sociais e a definição de prazos para atendimento nos postos de saúde.
Outros Projetos de Lei em Pauta
Além do projeto das organizações sociais, outros projetos importantes estão na pauta da Câmara. Entre eles, destaca-se a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Fiquem Dia Ribeirão), a revisão da Planta Genérica de Valores (que impactará diretamente o IPTU), e a revisão do Plano Diretor da cidade. A convocação do secretário da Fazenda, Manuel de Jesus Gonçalves, para explicar a revisão da Planta Genérica, também está na pauta, gerando expectativa, principalmente após a polêmica envolvendo a exoneração de um diretor do Daerp em situação semelhante. A revisão do Plano Diretor, não atualizado desde 2003, também promete debates acalorados, considerando os atrasos na realização das audiências públicas.
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A sessão da Câmara Municipal promete ser movimentada, com a expectativa de aprovação de projetos importantes para a cidade. Acompanharemos os desdobramentos destes projetos e informaremos sobre os resultados.
