Projeto de lei que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) gera polêmica na Câmara de Ribeirão
Nesta quinta-feira, o clima nos bastidores da política de Ribeirão Preto está tão quente quanto o tempo na cidade. A revisão da planta genérica do IPTU, que ocasiona aumento no imposto, foi disponibilizada no site da Câmara Municipal. O projeto, lido na sessão de terça-feira, foi disponibilizado ao público na quarta-feira, véspera de feriado.
Aumento do IPTU e suas Implicações
De acordo com o secretário da fazenda, Manuel Gonçalves, ainda não há estimativa precisa do impacto na arrecadação. A previsão para 2018 é de R$ 349 milhões, 9% superior a 2017, mas sem considerar a revisão. Considerando a inflação em torno de 3 a 3,5%, e um aumento previsto de 9,6% no IPTU sem a revisão, o crescimento real já seria de 6%. Com a revisão, esse crescimento deve ser bem maior, especialmente para imóveis desvalorizados em até 1000%, segundo o projeto.
Valores de Mercado e Defasagem
Marcelo Fontes explica que a última revisão geral da planta genérica ocorreu em 2003. Desde então, o valor venal dos imóveis está defasado, em alguns casos, há 14 ou 15 anos. Em 2012, houve uma correção, mas um limitador de 130% impediu correções maiores. A prefeitura garante que, com a aprovação do projeto, o valor venal se aproximará do valor de mercado em 2018. A falta de estimativa de aumento médio se deve à variação entre regiões, com algumas até prevendo depreciação.
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Reajuste Gradual e Discussões na Câmara
O reajuste será dividido em gatilhos para minimizar o impacto. Um imóvel com desvalorização de 600%, por exemplo, teria um aumento de 300% no primeiro ano, 25% no segundo e o restante em 2020. A discussão na Câmara promete ser acirrada, pois o aumento afeta diretamente o bolso da população em um momento econômico difícil. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marcos Papa, prometeu analisar o projeto cuidadosamente, buscando garantir justiça e evitar que a crise econômica seja transferida integralmente para o contribuinte. A tramitação do projeto na Câmara terá 45 dias. A avenida João Fiúsa, na zona sul, é apontada como a via mais valorizada da cidade, com metro quadrado chegando a R$ 5.227. O otimismo com o aumento da receita do IPTU precisa ser ponderado, considerando a crise no setor imobiliário.
Após a entrevista sobre o IPTU, a reportagem acompanhou a sessão extraordinária na Câmara, onde o engenheiro do Daerp, Valdu Vilani Junior, foi questionado sobre a crise hídrica e a liminar judicial que exige o fim da falta d’água na cidade.
