Última audiência pública do plano plurianual ocorreu nesta quarta; parlamentares têm até 5 de outubro para apresentar emendas
Nesta quinta-feira, a política local de Ribeirão Preto foi marcada por importantes discussões na Câmara Municipal. O foco principal esteve na votação de projetos relacionados ao Plano Plurianual (PPA) e à criação de uma agência reguladora de serviços públicos.
PPA: Últimas Etapas e Audiências Públicas
O encerramento da última audiência pública do PPA, realizada na quarta-feira, contou com a participação de 80 pessoas, com muitos representantes da área da educação solicitando melhorias em creches e escolas. O prazo para os parlamentares apresentarem emendas se encerra em 5 de outubro, após o qual a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Marcos Papa, emitirá o parecer final. A votação final do PPA, que entrará em vigor em 2018, ocorrerá em sessões extraordinárias.
Agência Reguladora: Mudança de Estratégia
A polêmica questão da agência reguladora, que gerou controvérsias no mês passado, retorna à pauta. A Câmara Municipal havia retornado 42 emendas à prefeitura, que inicialmente havia decidido arquivar o projeto. Hoje, serão analisados dois projetos: a votação do veto do executivo ao projeto original de criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ribeirão Preto, e um segundo projeto que prevê um convênio com a agência reguladora estadual. Se o veto for aprovado, o projeto original será rejeitado. A prefeitura optou por um convênio com a agência estadual em vez de criar uma agência municipal, atendendo a obrigação de regulação do tratamento de esgoto prevista no plano municipal.
Leia também
IPTU Verde: Incentivo ao Meio Ambiente
Outro projeto em discussão é o “IPTU Verde”, proposto pelo vereador Jean Corauque, que concede descontos no IPTU para proprietários que realizarem ações de preservação ambiental, como o plantio de árvores. A constitucionalidade do projeto será debatida, uma vez que o executivo estaria abrindo mão de receita. Apesar de polêmicas passadas sobre o plantio de árvores na cidade, o projeto busca incentivar a arborização e melhorar a qualidade de vida urbana.
A sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira foi marcada por debates acalorados e importantes decisões para o futuro de Ribeirão Preto, envolvendo desde o planejamento de longo prazo até questões ambientais e de gestão pública. As discussões demonstram o compromisso com o desenvolvimento da cidade, buscando soluções inovadoras e sustentáveis.
