Projeto que regulariza pichações é aprovado na Câmara de Ribeirão

Nesta sexta-feira, acompanhamos os desdobramentos de importantes decisões na Câmara Municipal. Um projeto crucial, que visa combater as pichações na cidade, foi finalmente aprovado após algumas alterações.

Projeto Antipichação Aprovado

O projeto aprovado prevê multas de R$ 5.000 para quem for flagrado praticando pichações, com valor dobrado em caso de reincidência. A definição do que caracteriza pichação, grafite ou arte será um ponto crucial para a aplicação da lei. A lei diferencia pichações de grafites, focando na punição de atos de vandalismo em imóveis e monumentos públicos. A prefeitura também poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para a recuperação de áreas pichadas, com a empresa parceira podendo incluir uma pequena inscrição no local restaurado.

Retorno de Vereador e Investigação

O vereador Valdir Vilela retornou à Câmara após afastamento por motivos de saúde e pediu licença da mesa diretora devido a um processo ético em andamento. A operação policial em seu consultório resultou no apreensão de cerca de 10 mil caixas de medicamentos, levantando questionamentos sobre a origem e a legalidade desses produtos. O vereador terá 10 dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética.

Situação da UBS Central

A comissão de estudos apresentou seu relatório final sobre a UBS Central, descartando seu fechamento. O relator, vereador Alessandro Marac, apontou alternativas para a instalação do novo equipamento médico, sugerindo prédios como o da rua Minas, a UBS do Castelo Branco e o Lar Santana. A mudança enfrenta resistência da população e dos funcionários, que questionam a viabilidade técnica da proposta. A prefeitura precisa encontrar uma solução alternativa para atender a demanda da população.

Por fim, o prefeito Artur Nogueira inaugurou obras de saneamento básico no Recreio dos Bandeirantes, concluídas após anos de atraso. A obra, iniciada em 2015, teve seu custo final em cinco milhões de reais.