Câmara discute projeto que regulamenta as organizações sociais de Ribeirão
Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem sessão marcada com dois projetos de lei relevantes em pauta. O primeiro, de autoria do executivo, visa regulamentar as organizações sociais no município.
Regulamentação das Organizações Sociais
O projeto, discutido previamente com secretários de governo e saúde, prevê a transformação de fundações municipais, como a Fundação Santa Lídia e a Fundação Pedro II, em organizações sociais. Essa mudança busca regularizar a situação dessas entidades, atualmente consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas em relação à contratação de pessoal. A aprovação também é crucial para a reabertura da UPA da Rua Cuiabá, que dependerá de um contrato de gestão com uma organização social para operar.
Cooperação entre a Câmara e a USP
Outro projeto importante prevê um acordo de cooperação entre a Câmara Municipal e a Fundação da USP de Ribeirão Preto. A Fundação atuará como órgão técnico, oferecendo suporte analítico, principalmente à Comissão de Finanças, em questões orçamentárias e financeiras. Essa parceria visa suprir a falta de corpo técnico especializado na Câmara para análise de dados financeiros em projetos e CPIs.
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Investigação envolvendo o vereador Valdir Vilela
Por fim, a Polícia Civil e o Gaeco investigam comissionados do gabinete do vereador Valdir Vilela, que possivelmente trabalhavam em um ambulatório particular enquanto eram remunerados pela Câmara. A investigação também será conduzida pelo Conselho de Ética da Câmara, e o pedido de licença do vereador vence hoje. Caso ele necessite de um novo afastamento, seu suplente, Dadinho, assumirá o cargo.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto promete ser movimentada, com decisões que impactarão a gestão pública e a prestação de serviços à população. Acompanharemos os desdobramentos desses importantes projetos e investigações.
