Prefeitura de Ribeirão Preto quer tornar o Instituto de Previdência dos Municipiários sustentável a médio e longo prazo
A Prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta um desafio significativo com o Instituto de Previdência do Município (IPM), que apresenta um rombo crescente nas contas de aposentadorias.
Reforma da Previdência Municipal
Para solucionar esse problema, a prefeitura está elaborando uma nova proposta de reforma para o IPM, que será apresentada à Câmara Municipal no próximo mês. A intenção é tornar o sistema mais sustentável a médio e longo prazo, buscando amenizar o déficit que em 2018 consumiu R$ 240 milhões e que, segundo projeções, chegará a R$ 350 milhões em 2019. A proposta inclui a criação de fundos, possivelmente um fundo imobiliário, para garantir o pagamento das aposentadorias.
Medidas para conter gastos
A reforma visa conter o crescimento dos gastos com aposentados e pensionistas, que em 10 anos aumentaram 122%, saltando de R$ 214 milhões para R$ 477 milhões. A prefeitura prevê que esses gastos cheguem a R$ 545 milhões este ano, valor próximo ao orçamento da educação (R$ 550 milhões). A aprovação da reforma da previdência em Brasília não seria suficiente para resolver o problema local, segundo a prefeitura, que também pretende implementar medidas específicas para Ribeirão Preto.
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Fiscalização de Obras Públicas
Além da reforma da previdência, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realiza uma CPI para investigar as obras de tapa-buracos na cidade. A comissão está ouvindo funcionários da prefeitura responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados por uma empresa terceirizada. As investigações buscam apurar se as normas técnicas estão sendo cumpridas e se a prefeitura está otimizando os recursos para garantir a qualidade das obras.
A situação financeira do IPM é um reflexo de um problema nacional, com os governos enfrentando dificuldades para equilibrar as receitas com os crescentes gastos com aposentadorias e pensões. Em Ribeirão Preto, a busca por soluções envolve a criação de mecanismos de sustentabilidade financeira para o IPM, além de uma fiscalização rigorosa das obras públicas para garantir a eficiência dos gastos públicos.
