Secretário Adjunto da Casa Civil de Ribeirão Preto, Antônio Daas Abboud, traz detalhes do projeto de reforma do IPM
A Prefeitura de Ribeirão Preto está reformulando o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPM) para garantir sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Uma nova proposta será apresentada à Câmara Municipal no próximo mês, com mudanças significativas em relação a um projeto aprovado em fevereiro.
Mudanças na Proposta do IPM
O projeto anterior instituiu um regime complementar de previdência, aplicável a servidores contratados a partir de 2019. A nova proposta, porém, visa corrigir o regime previdenciário tanto para servidores que aderiram ao plano complementar desde 2012 quanto para os demais. O objetivo é tornar ambos os planos sustentáveis.
A Reforma da Previdência em Brasília e o IPM
A Prefeitura de Ribeirão Preto considera a reforma da Previdência em Brasília fundamental para a solução dos problemas do IPM. Entretanto, independentemente da aprovação da reforma federal, a administração municipal precisa tomar medidas para equilibrar os planos previdenciários locais. A reforma em Brasília, se aprovada, irá auxiliar, mas não resolve completamente a situação do IPM em Ribeirão Preto.
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Soluções e Desafios
O IPM enfrenta um déficit mensal entre 21 e 26 milhões de reais, representando um rombo anual de 300 a 340 milhões. A prefeitura busca soluções como a utilização de fundos superavitários e a busca de equilíbrio entre os planos previdenciários. A reforma não afetará salários ou valores de aposentadoria, mas poderá haver alterações nas alíquotas de contribuição, de forma uniforme para todos os servidores. A prefeitura busca inspiração em experiências de outros municípios e em estudos do Ministério da Economia para construir um plano viável e equilibrado para o IPM.
