Prefeitura retira projeto que endurece demissão de comissionados

Nesta semana, Ribeirão Preto será palco de importantes eventos relacionados à política e à segurança pública. Um projeto de lei que endurecia as regras para abertura de processos contra servidores municipais foi retirado da pauta de votação na Câmara Municipal pela própria prefeitura. A proposta, que previa penalizações mais severas para servidores com faltas e atrasos, além da impossibilidade de ocupação de cargo público por cinco anos após demissão, gerou polêmica e foi alvo de críticas do sindicato dos servidores.

Projeto de Lei Retirado da Pauta

O projeto polêmico, que visava tornar mais ágeis os processos de exoneração de servidores municipais por faltas e descumprimento de deveres, foi retirado da pauta de votação na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A proposta, que previa penalidades mais rigorosas e a proibição de ocupação de cargo público por cinco anos após a demissão, gerou controvérsia e foi criticada pelo sindicato, que protocolou ofício na Câmara solicitando a rejeição do projeto. A prefeitura justificou a retirada do projeto sem maiores detalhes.

Denúncia Contra Presidente da Câmara em Sertãozinho

Em Sertãozinho, os vereadores acataram por 8 votos a 7 uma denúncia contra o presidente da Câmara, Lúcio Martins de Freitas (PR), por suposto crime de improbidade administrativa. A denúncia alega que o presidente utilizou o carro oficial para participar de uma convenção partidária em São Paulo, em fevereiro, acompanhado de assessor e de uma cidadã não filiada ao partido. Uma comissão processante será instaurada para investigar o caso, com a pastora Márcia (PSDB) como presidente, Eduardo Dutra (PTB) como relator e Cácia do Mercado (PMDB) como revisora. Lúcio Martins terá 10 dias para apresentar sua defesa.

Encontro de Prefeitos Discute Feminicídio

Ribeirão Preto sediará um encontro de representantes dos municípios da região para discutir o aumento dos casos de feminicídio. A professora doutora Luisa Eluf, advogada criminal e procuradora de justiça aposentada, abordará ações que as cidades podem implementar para reduzir a violência contra a mulher. O evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios, destacará a importância da intervenção municipal no atendimento às vítimas e na prevenção do feminicídio, incluindo a necessidade de recursos e de locais seguros para mulheres em situação de risco. O encontro ocorrerá nos dias 26 e 27 de março no auditório da FAAP.

Os eventos em Ribeirão Preto e Sertãozinho demonstram a complexidade dos desafios enfrentados pelas cidades na área da administração pública e na luta contra a violência de gênero. A transparência e o diálogo são essenciais para a resolução dessas questões e para a construção de um futuro melhor para todos.