Segunda votação de alterações na Lei Cidade Limpa é nesta terça-feira; prefeito têm duas reuniões em São Paulo
Nesta semana, a segunda votação da Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto domina o cenário político local. Modificações na lei, aprovada em 2012, prometem alterar pontos importantes da legislação que regulamenta a ocupação visual do município, incluindo anúncios, frontlights e backlights, e a distância entre outdoors.
Lei Cidade Limpa: Uma Lei Rigorosa
A Lei Cidade Limpa de Ribeirão Preto, inspirada em legislação semelhante de São Paulo, é considerada uma das mais rigorosas do país. Sua criação contou com a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, considerada a “mãe” da lei, que a elaborou inicialmente para São Paulo e posteriormente a adaptou para Ribeirão Preto com a ajuda do vereador Marcelo Palhinha. A expectativa é que a segunda votação seja meramente formal, ratificando a aprovação da primeira discussão.
Prefeito em São Paulo e Análise das Contas
Enquanto isso, o prefeito de Ribeirão Preto encontra-se em São Paulo para duas audiências no Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por analisar as contas da prefeitura. As contas de 2017 ainda estão em análise, assim como as de 2018, e o prefeito busca esclarecimentos sobre eventuais pendências. Apesar disso, não há indícios de irregularidades graves.
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