Mesa Diretora deve apresentar decreto legislativo suspendendo o aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto
A Câmara de Ribeirão Preto discute a suspensão do aumento da tarifa de transporte público, que subiu de R$ 3,95 para R$ 4,20. A mesa diretora da Câmara se articula para apresentar um decreto legislativo suspendendo o decreto do prefeito.
Reajuste da Tarifa e Liminar Judicial
O reajuste da tarifa foi determinado em decreto de 26 de julho, mas suspenso no dia seguinte por liminar judicial. A liminar foi derrubada na última quinta-feira, permitindo que o aumento entrasse em vigor no domingo. A Câmara considera o valor de R$ 4,20 alto em comparação com outras cidades, como São Paulo e Curitiba, levando em consideração as diferenças estruturais e os subsídios aplicados em outras capitais.
Decreto Legislativo e Possíveis Implicações
Caso o decreto legislativo seja aprovado, ele suspenderá o decreto do executivo, mas a prefeitura provavelmente recorrerá judicialmente. A Câmara já utilizou essa estratégia em outras ocasiões, com resultados mistos. A situação envolve um contrato de concessão cheio de problemas desde 2012, herdado de gestões anteriores, mas que também envolve a atual administração.
Leia também
Orçamento Municipal e IPTU Verde
Além da questão da tarifa, a entrevista aborda a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o IPTU Verde. A LOA define a despesa e estima a receita do município para o próximo ano, e a prefeitura realizará audiências públicas para discutir o orçamento. Há preocupações com o déficit da previdência municipal e a queda de arrecadação prevista. O IPTU Verde, que oferece descontos para imóveis com práticas sustentáveis, gera um dilema para a prefeitura, que ainda não definiu se aplicará o desconto em 2019 ou 2020, apesar da lei já estar em vigor.
Em resumo, a situação política em Ribeirão Preto é marcada por debates acalorados sobre transporte público e orçamento, com implicações diretas na vida dos cidadãos. A população é convidada a participar das discussões e acompanhar os desdobramentos dessas questões.
