Justiça determina que Câmara de Ribeirão dê informações sobre uso do carro oficial pelo vereador afastado Waldyr Villela (PSD)
Agosto é um mês de 31 dias sem feriados, conhecido por ser demorado e também por marcar reviravoltas na política brasileira. Em 2018, espera-se que seja o mês da definição dos candidatos, com muitas convenções partidárias acontecendo para oficializar as candidaturas.
Eleições 2018: O que está em jogo
As eleições de 2018 terão disputas para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A definição dos candidatos está acontecendo com as convenções partidárias, e a lista completa será publicada assim que todos estiverem registrados no Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro turno está previsto para 7 de outubro.
O recesso parlamentar e a Câmara de Ribeirão Preto
O recesso parlamentar na Câmara de Ribeirão Preto termina em 2023, com o retorno das sessões a partir de quinta-feira. Entre as pendências, está a regulamentação dos aplicativos de transporte individual (Uber e 99), aprovada no primeiro semestre, e a discussão sobre o asfaltamento da Avenida Nova de Júlio, que ainda não possui projeto de lei.
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O caso do vereador afastado Valdir Vilella
O vereador Valdir Vilella está afastado desde 11 de atrássto de 2022, acusado de exercício ilegal da medicina e uso da estrutura da Câmara para fins particulares. A denúncia foi feita pelo Jornal da Cidade em julho de 2022. O Gaeco investiga o caso e solicitou informações à Câmara sobre os gastos com o carro oficial utilizado por Vilella. A Justiça bloqueou quatro bens imóveis e cerca de R$ 70 mil em contas bancárias do vereador. Apesar dos bens bloqueados, o maior impacto no orçamento municipal é o pagamento do subsídio de R$ 3.800 mensais a Vilella e a seu suplente, totalizando R$ 165 mil desde o afastamento. O pagamento do subsídio a Vilella é questionado judicialmente, com um entendimento de segunda instância apontando a irregularidade, mas ainda sem jurisprudência definitiva. Vale ressaltar que Vilella nega as acusações e afirma que realizava filantropia na zona norte.
A situação de Valdir Vilella destaca a necessidade de decisões judiciais mais ágeis e um entendimento uniforme sobre o pagamento de subsídios a políticos afastados. A lentidão da justiça gera altos custos para a população. Apesar da irregularidade apontada, a devolução do valor recebido por Vilella é improvável, pois ele o recebeu amparado por decisão judicial.
