Revisão da planta genérica de Ribeirão Preto ainda não tem data para ser feita
Revisão da Planta Genérica de Artinogueira: Um assunto que se arrasta
A polêmica revisão da Planta Genérica
A revisão da planta genérica de Artinogueira, base para o cálculo do IPTU, tem gerado polêmica desde o início da gestão do prefeito. A atualização dos valores dos imóveis impactaria diretamente no valor do imposto, causando aumento para muitos contribuintes. Em 2017, a prefeitura tentou aprovar a revisão, mas o projeto foi retirado da Câmara Municipal devido à falta de apoio dos vereadores.
Impasses e consequências
O secretário da fazenda, Manuel de Jesus Consalves, havia prometido diálogo com a Câmara e até mesmo uma audiência pública no primeiro semestre de 2018, mas isso não ocorreu. A revisão foi suspensa, e o secretário afirma que há distorções na planta atual, principalmente devido a um limitador de 130% no valor do reajuste do IPTU, implementado em 2012. Esse limitador prejudica empreendimentos novos em áreas valorizadas, como a Avenida João Fiusa, que pagam impostos mais altos do que imóveis mais antigos na mesma região. Há também problemas com a cobrança de IPTU em terrenos sem construção, incentivando a construção de imóveis pequenos em grandes áreas para reduzir o pagamento de impostos.
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O custo de uma revisão não aplicada
A gestão anterior havia investido R$ 11 milhões na contratação da empresa Aerocarta para realizar a revisão da planta genérica. No entanto, com a não aprovação do projeto na Câmara, esse investimento se tornou inócuo. A revisão, obrigatória por lei municipal a cada quatro anos, provavelmente será adiada para 2019, considerando o ano eleitoral e a dificuldade de aprovar aumento de impostos nesse período. O secretário da fazenda já elaborou a Lei Orçamentária Anual (LOA) sem prever a receita adicional da revisão da planta genérica.
A situação demonstra a complexidade da questão e a necessidade de um amplo diálogo entre o executivo e o legislativo para encontrar uma solução que seja justa e viável para todos os envolvidos. O adiamento da revisão, além de representar um prejuízo financeiro, demonstra a dificuldade em lidar com assuntos polêmicos, especialmente em períodos eleitorais.
