Prefeitura e Câmara cancelam votação que regulamenta transporte por aplicativos em Ribeirão
Prefeitura de Ribeirão Preto retira projeto de regulamentação de aplicativos de transporte
Projeto polêmico
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto não votou o projeto de lei que regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativos. Previsto para votação nesta sessão, o projeto foi retirado pela Prefeitura por volta do meio-dia. A justificativa, segundo o secretário de governo, Canor Lopes, foi a necessidade de melhor discussão do tema, após conversas com vereadores que demonstraram falta de apoio à aprovação imediata da proposta. A polêmica envolve diferentes grupos, incluindo trabalhadores do setor de aplicativos e taxistas.
Pressão e falta de apoio
O projeto, que deu entrada no Legislativo em 17 de maio, tinha seu prazo regimental de votação expirado. Apesar da obrigação regimental de votar o projeto, a Prefeitura optou por retirá-lo, alegando que não haveria apoio suficiente na Câmara para sua aprovação. A decisão foi tomada em comum acordo com os parlamentares, segundo o secretário.
Próximos passos e audiência pública
A Prefeitura de Ribeirão Preto pretende agora aprofundar a discussão sobre o projeto, com a possibilidade de realização de audiência pública para colher contribuições da sociedade. Vale lembrar que o recesso parlamentar se inicia em 16 de julho, o que pode afetar o cronograma de debates e votações.
Além da discussão sobre os aplicativos de transporte, a Câmara Municipal receberá hoje o presidente da COHAB de Ribeirão Preto, Nilsson Barone, para prestar esclarecimentos sobre uma operação de troca de terrenos por dívidas. A dívida da COHAB, em 31 de dezembro de 2023, era de 972 milhões de reais. A COHAB é composta por 21 cidades-sócias, totalizando 42 sócios.
