Câmara de Ribeirão Preto tem sessão agitada nesta terça-feira (5)
Nesta terça-feira (12/17), acompanhamos a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, que trouxe importantes decisões para a cidade. A sessão foi marcada por debates acalorados, com a presença de funcionários da ERP e manifestantes contrários ao projeto da agência reguladora do saneamento.
Agência Reguladora Aprovada
Apesar da manifestação, a votação para a contratação da agência reguladora do saneamento dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) foi aprovada em segunda votação por 17 votos a 8, com uma abstenção. Na semana anterior, a votação havia sido 24 a 0. A mudança no placar se deu pela mudança de opinião de alguns vereadores e a participação de um vereador que estava afastado por motivos de saúde na primeira votação. O vereador Marcos Papa se absteve, justificando a falta de uma emenda que limitasse a influência da agência na tarifação.
Implicações da Agência Reguladora
A aprovação da agência reguladora terá influência na tarifa de água e esgoto de Ribeirão Preto. Embora o contrato não deixe claro o grau de influência da agência na determinação dos valores, a expectativa é de um aumento significativo nas tarifas, considerando que a tarifa atual é considerada defasada. A criação de um conselho municipal do saneamento básico também é necessária para participar da regulação do setor. Discussões sobre o aumento das tarifas geraram divergências entre os vereadores, com alguns citando aumentos de até 50% em outras cidades onde a agência opera, enquanto outros destacam a profissionalização da agência.
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Outros Assuntos da Sessão
Além da agência reguladora, a sessão também aprovou a convocação do presidente da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (COHAB), Nilsson Rogério Barone, para explicar a situação da dívida da COHAB com a prefeitura. A possibilidade do encerramento das atividades da COHAB e a criação de uma secretaria de habitação também foram discutidas. Por fim, as negociações entre o sindicato dos motoristas e o consórcio de transporte coletivo urbano estão em fase final, com a possibilidade de greve caso não haja acordo sobre o reajuste salarial, o que pode impactar no valor das passagens de ônibus.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto trouxe decisões importantes para o saneamento básico, habitação e transporte público, gerando debates acalorados e expectativas quanto aos impactos dessas decisões na população.