Câmara de Ribeirão Preto recebe pedido de cassação contra Nogueira por conta da terceirização na saúde
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem sido palco de debates acalorados nos últimos dias. Duas questões centrais dominam o cenário político local: a polêmica matriz tarifária da água e esgoto e um pedido de cassação contra o prefeito Duarte Nogueira.
Matriz Tarifária: Adiamento e Inconstitucionalidade
Um projeto de lei do vereador Lincoln Fernandes, que buscava sustar um decreto do executivo sobre a matriz tarifária do Daerp, foi adiado por três sessões a pedido do vereador Maurício Vila Branchis, relator na Comissão de Justiça. A decisão, aprovada com 16 votos favoráveis, gerou atritos, uma vez que o projeto, sem parecer da comissão, não poderia entrar na pauta. O projeto enfrenta dificuldades devido à sua provável inconstitucionalidade, considerando decisões anteriores do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos semelhantes. A situação também motivou uma ação popular na Justiça.
Pedido de Cassação contra o Prefeito
O prefeito Duarte Nogueira é alvo de um pedido de cassação protocolado pelo Partido Socialismo e Liberdade. A denúncia se concentra no programa “Saúde Melhor”, que, segundo os parlamentares, terceiriza de forma indiscriminada os serviços de saúde de Ribeirão Preto, substituindo funcionários públicos por terceirizados. O programa prevê que a Fundação Santalídea gerencie unidades de saúde importantes, como a UBS Central, a UBS Tukutino II e a UPA 3 de Maio. Três liminares já suspenderam a execução do programa em abril, e a alegação de que a terceirização da UBS Central já está concluída agrava a situação. A assessoria do prefeito afirma que ele desconhece a ação e se manifestará posteriormente.
Leia também
Cenário Político e Eleições
As disputas políticas em Ribeirão Preto estão acirradas, especialmente considerando o ano eleitoral. Além do pedido de cassação contra o prefeito, há outros pedidos semelhantes contra outros políticos, evidenciando a complexidade do cenário e a influência da ideologia partidária e das estratégias eleitorais. A área da saúde, com problemas crônicos de atendimento, torna-se um ponto crucial de debate e pressão política.
