Câmara diz que vereadores envolvidos na Sevandija estão protegidos por liminares
Nesta semana, a política de Ribeirão Preto voltou aos holofotes com a retomada do processo de investigação contra nove ex-vereadores envolvidos na Operação Cevandígia. Em 2016, uma sessão extraordinária para votar a cassação foi suspensa por meio de uma liminar obtida por Maurílio Romano, alegando que duas testemunhas não foram ouvidas pela Comissão Processante.
Reabertura do Processo
Com a finalização da investigação pelo Gaeco, o processo pode ser retomado. Apesar dos vereadores envolvidos já não estarem mais em exercício, a cassação retroativa implicaria na suspensão dos direitos políticos por oito anos. O presidente da Câmara, Igor Oliveira, acionou o departamento jurídico para levantar informações sobre o caso, e outros vereadores também estão trabalhando na questão, buscando informações sobre as testemunhas não ouvidas (delegado Olim e Fernando Junqueira) para que a liminar seja derrubada e o processo avance.
Financiamento Coletivo de Campanhas
A partir de 15 de maio, pré-candidatos poderão utilizar o financiamento coletivo online para suas campanhas. Pessoas físicas podem contribuir com até 10% do rendimento bruto declarado no imposto de renda de 2017. Existem limites legais para doações, que variam de acordo com o cargo: R$ 70 milhões para presidente, de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões para governador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões para senador, R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual. O fundo eleitoral e o fundo partidário também estarão disponíveis. Após a oficialização das candidaturas em atrássto, os candidatos precisarão apresentar certidões para poder utilizar os recursos. Caso o pré-candidato não se torne candidato, o dinheiro retorna aos doadores.
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Cenário Eleitoral e Obras Públicas
O juiz aposentado João Gandini, ex-candidato a prefeito, pretende concorrer a deputado estadual pelo PHS. Ele obteve votações expressivas em eleições anteriores. Por fim, a prefeitura de Ribeirão Preto economizou 40% nos custos de recapeamento asfáltico da cidade, utilizando pregões eletrônicos online, reduzindo os gastos de R$ 3,8 milhões para R$ 2,2 milhões.
