Colunista destaca ordem de soltura da ex-prefeita Dárcy Vera e a aprovação do orçamento da Prefeitura para 2020
A semana foi agitada na política de Ribeirão Preto, com a soltura da prefeita de Arcivera, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanhe os principais desdobramentos:
Soltura da Prefeita e Possíveis Consequências
Na sexta-feira, o STJ concedeu habeas corpus à prefeita, que estava presa há dois anos e meio por conta da Operação Cervantes. A condenação em primeira instância a 18 anos de prisão permanece, mas a decisão do STJ permitiu sua liberação. A expectativa é que ela deixe a penitenciária de Três Embas ainda hoje, embora sua vinda a Ribeirão Preto ainda não esteja confirmada. O Ministério Público deve recorrer da decisão, e a prefeita poderá voltar à prisão caso a condenação seja mantida em terceira instância. A possibilidade de ocultação de bens será monitorada, e qualquer movimentação suspeita pode levar a um novo pedido de prisão.
Orçamento Municipal Aprovado
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou o orçamento de R$ 3,4 bilhões para 2024, 7% maior que o orçamento de 2023. Foram aprovadas 273 emendas. A segunda votação está marcada para terça-feira. A notícia da soltura da prefeita causou grande agitação na sessão.
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Código de Obras e Audiência Pública
A Câmara Municipal discutiu uma proposta da prefeitura para alterar o código de obras, aumentando as penalidades para quem possui imóveis com puxadinhos irregulares. No entanto, a ausência de parecer da Comissão de Constituição e Justiça, devido à necessidade de audiência pública, adiou a votação. A penalização, prevista para começar em 5 de janeiro, pode ser adiada caso a audiência não ocorra até o recesso da Câmara, em 19 de dezembro.
Os próximos dias serão cruciais para acompanhar os desdobramentos da soltura da prefeita, as implicações da alteração do código de obras e a movimentação política em Ribeirão Preto.
