Discussão da reforma da previdência termina em pancadaria na Alesp
A discussão sobre a reforma da Previdência dos servidores estaduais terminou em confusão na Assembleia Paulista. O deputado Arturo Duval chamou os servidores de “bando de vagabundos”, gerando um tumulto com empurrões e ameaças de socos. A sessão foi suspensa.
Previdência Pública em Crise
A questão previdenciária no Brasil é um tema polêmico, com municípios, estados e federação em situação financeira delicada devido à falta de planejamento. Mudanças são necessárias, mas o debate precisa ocorrer com respeito e tolerância, sem atitudes que comprometam a imagem dos políticos.
Ações do Governo Federal e dos Municípios
O governo federal publicou uma portaria que exige que estados e municípios comprovem aumento de 14% na contribuição dos servidores até 31 de julho de 2020, sob pena de perderem repasses da União. São Paulo e Ribeirão Preto já se adequaram, mas muitas prefeituras ainda precisam cumprir a medida. O prazo, apesar de parecer longo, exige agilidade por conta do recesso legislativo.
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Orçamento Municipal de Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a Câmara Municipal discute o orçamento de 2020, que prevê R$ 3,4 bilhões. O IPTU segue como principal imposto, com previsão de arrecadação de R$ 390 milhões em 2020 (7% acima da inflação), devido à expansão urbana e novos empreendimentos. A distribuição dos carnês de IPTU começa em 16 de dezembro, com aumento previsto de 2,5% (correção da inflação).
Outro ponto importante é a alteração proposta no Código Municipal de Obras, que visa acabar com o prazo de 360 dias para regularização de construções irregulares. A prefeitura quer que cada caso seja analisado individualmente, com multas escalonadas de acordo com o valor do IPTU. Essa alteração enfrenta resistência na Câmara, com o vereador Elizeu Rocha sugerindo uma audiência pública antes da votação.
Em resumo, a semana foi marcada por debates acalorados e decisões importantes que impactam diretamente a vida dos cidadãos paulistas e ribeirão-pretanos. A necessidade de diálogo e transparência em todos os níveis de governo se mostra crucial para a resolução dos problemas apresentados.
