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Ouça a coluna ‘CBN de Olho na Política’ com Marcelo Fontes

Coluna aborda a reunião de vereadores com o prefeito sobre a situação do IPM; trabalho de camelôs é tema de votação na sessão
CBN de Olho na Política
Coluna aborda a reunião de vereadores com o prefeito sobre a situação do IPM; trabalho de camelôs é tema de votação na sessão

Coluna aborda a reunião de vereadores com o prefeito sobre a situação do IPM; trabalho de camelôs é tema de votação na sessão

A situação financeira do Instituto de Previdência de Ribeirão Preto (IPM) está gerando preocupação. Com um déficit de R$ 130 milhões, a prefeitura busca alternativas para solucionar o problema. Em reunião com vereadores e secretariado, o prefeito Duarte Nogueira discutiu possíveis soluções, incluindo a revisão da planta genérica para o aumento do IPTU.

Déficit do IPM e medidas da prefeitura

O secretário da fazenda, Manoel Gonçalves, explicou que o déficit se deve ao aumento inesperado de aposentadorias antecipadas, elevando os gastos de R$ 120 milhões previstos para R$ 250 milhões. A prefeitura solicitou suplementação orçamentária à Câmara Municipal e busca outras alternativas para evitar atrasos nos salários dos servidores. Uma das possibilidades em discussão é a correção da planta genérica do IPTU, o que pode resultar em aumento do imposto para alguns contribuintes.

Impacto do aumento do IPTU e opiniões divergentes

A proposta de aumento do IPTU gerou debates acalorados. Marcelo Fontes, comentarista, apontou a fragilidade da medida em tempos de crise no setor imobiliário, com muitos imóveis desocupados. Ele destacou a necessidade de um estudo amplo para avaliar o real impacto na arrecadação. A revisão da planta genérica, segundo Fontes, precisa considerar o limitador imposto em reajustes anteriores, que impacta de forma desigual imóveis antigos e novos.

Liberação de camelôs no centro e polêmica com o Ministério Público

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute um projeto de lei que pode liberar o trabalho de camelôs na região central da cidade. O projeto, de autoria do vereador Adauto Marmita, visa revogar artigos de lei que proíbem a atividade em determinadas áreas. A iniciativa gerou polêmica, com o Ministério Público alegando inconstitucionalidade da lei atual e a possibilidade de uma ação civil pública para suspender a sua eficácia. A prefeitura, por sua vez, defende a lei atual e a Associação Comercial de Ribeirão Preto se posiciona contra a liberação dos camelôs, argumentando pela preservação do centro da cidade. A situação gera um debate sobre a organização do comércio ambulante, a necessidade de espaços adequados e a preservação do comércio estabelecido.

A situação financeira do IPM e a questão dos camelôs demonstram os desafios da gestão municipal em Ribeirão Preto. Encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades da população e garantam a sustentabilidade financeira do município requer diálogo e consenso entre os diversos atores envolvidos.

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