Vereadores aprovam projeto que cria o ‘Dia Municipal sem Plástico’
Dia Municipal Sem Plástico em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que institui o Dia Municipal Sem Plástico, a ser comemorado todo dia 25 de cada mês. A iniciativa, de autoria do vereador Luciano Mega, visa conscientizar a população sobre o impacto ambiental do plástico e incentivar a redução do seu consumo. A lei não impõe restrições, mas busca promover mudanças de hábitos através da conscientização.
Adiamento do Plano Municipal de Saneamento Básico
Os vereadores também aprovaram o adiamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para 31 de dezembro de 2020. O projeto, que já se arrasta por anos, teve seus prazos sucessivamente adiados desde a gestão da prefeita Dárcy Vera. A expectativa é que a atual administração consiga cumprir a meta até o final de seu mandato, definindo diretrizes e metas para o saneamento básico da cidade.
Vacinação Infantil e a Caderneta de Saúde
Outra lei aprovada obriga os responsáveis por crianças matriculadas na rede municipal de ensino a apresentar a caderneta de vacinação atualizada. A medida, proposta pelo vereador Elizão Rocha, busca garantir que as crianças estejam imunizadas contra doenças, combatendo a desinformação e a falta de acesso à vacinação.
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Ribeirão Preto enfrenta desafios em relação à sustentabilidade e ao saneamento básico. A baixa taxa de reciclagem, próxima a 1%, demonstra a necessidade de investimentos e políticas públicas mais eficazes. A aprovação de leis como as citadas representa um passo importante, mas a efetiva implementação e a conscientização da população são cruciais para alcançar resultados concretos.