Levantamento da Prefeitura aponta que quase 10 mil imóveis estão abandonados em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto lança canal de denúncias para imóveis abandonados

Prefeitura combate imóveis abandonados

A Prefeitura de Ribeirão Preto criou um canal online para denúncias de imóveis abandonados na cidade. De acordo com um levantamento municipal, existem quase 10 mil imóveis nessa situação. O canal, disponível no site ribeirão preto.sp.gov.br, permite que cidadãos denunciem imóveis com informações como endereço, características do imóvel (vandalismo, mato alto, lixo etc.) e tempo de abandono. Após a denúncia, uma comissão analisa a situação, verificando se o proprietário possui dívidas de IPTU ou outros tributos atrasados por mais de cinco anos. Se confirmado, a prefeitura pode proceder com a arrecadação do imóvel.

Critérios para arrecadação e ações da prefeitura

Segundo o secretário de planejamento e gestão, Edson Ortega, um imóvel é considerado abandonado por seu estado físico precário (janelas quebradas, pintura deteriorada, etc.) e por dívidas tributárias superiores a cinco anos. Mesmo sem dívidas de longo prazo, o município pode mover um processo para que o proprietário restaure o imóvel e evite riscos à população. Antes da arrecadação, o proprietário é notificado para regularizar a situação. A prefeitura justifica a iniciativa com base em uma lei federal que permite a arrecadação de imóveis abandonados e sua posterior destinação. Apesar disso, a medida gera controvérsias, com questionamentos sobre a responsabilidade da prefeitura em fiscalizar e vistoriar imóveis e os critérios utilizados na avaliação das denúncias.

Outros projetos e ações da prefeitura

Além do canal de denúncias, a prefeitura de Ribeirão Preto enfrenta outros desafios relacionados a imóveis abandonados, como o caso do Lar Santana, que vem sendo investigado por uma comissão especial devido ao seu estado de abandono. A prefeitura também contratou uma consultoria da Fundace, no valor de 547 mil reais, para auxiliar na solução de problemas financeiros do município. A empresa terá 12 meses para realizar estudos e propor soluções, visando o aprimoramento de processos e a busca por melhores resultados financeiros para a cidade.