Câmara aprova projeto que autoriza a cassação de alvarás de funcionamento de bares onde aconteceram crimes
Nesta edição do programa De Olho na Política, conversamos com Marcelo Fontes e Michelle Souza sobre assuntos relevantes de Ribeirão Preto.
Restaurante Popular Bom Prato: Uma novela de quatro anos
A construção de uma nova unidade do Bom Prato em Ribeirão Preto enfrenta obstáculos. Inicialmente prevista para um local próximo ao ambulatório, a obra foi cancelada após o empresário que doaria o terreno desistir do acordo, alegando inviabilidade. O projeto retorna à estaca zero, com a escolha de um novo local na Rua Capitão Pereira Lago, no bairro Monte Alegre, a mais de um quilômetro do Hospital das Clínicas. A prefeitura não firmou nenhum documento com o proprietário do imóvel, que pode alugá-lo para terceiros. Apesar disso, o secretário de Assistência Social, Guido Decim de Filho, afirma que o projeto seguirá em frente, apesar do atraso e da necessidade de novas adequações no prédio.
Projeto de Lei para Cassação de Alvarás
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que permite a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos onde ocorrerem crimes ou assassinatos. O projeto, de autoria do vereador Rodrigo Simões, segue para sanção do prefeito. A constitucionalidade da lei é questionada, mas a discussão gira em torno da responsabilidade dos estabelecimentos em garantir a segurança dos frequentadores. Em caso de comprovação de negligência, a punição seria justificada, independente da nova lei.
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Greve dos Servidores Municipais: Impasses e Reposições
A greve dos servidores municipais de Ribeirão Preto continua judicializada. Os servidores que aderiram à greve têm até 9 de junho para se cadastrar em um programa de reposição das horas não trabalhadas, evitando o desconto em folha de pagamento. A reposição de aulas para os alunos da rede municipal também está em pauta. O sindicato reivindica um reajuste de 5%, enquanto a prefeitura alega dificuldades financeiras para atender à demanda.
Em resumo, a edição abordou temas complexos que impactam diretamente a população de Ribeirão Preto, desde a construção de equipamentos públicos até a prestação de serviços essenciais. A falta de formalização em alguns acordos e a lentidão na resolução de conflitos geram incertezas e demonstram a necessidade de maior transparência e agilidade na gestão pública.