Vereadores aprovam projeto que exige mais transparência nos reajustes das tarifas de ônibus em Ribeirão Preto
Nesta quarta-feira, acompanhamos os desdobramentos da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, marcada por debates acalorados e decisões importantes.
Aprovação do Projeto de Transparência
Um projeto de lei que visa aumentar a transparência nos cálculos de reajuste das passagens de ônibus urbanos foi aprovado na sessão. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto do prefeito. A importância da transparência no uso do dinheiro público foi destacada pelos debatedores, considerando-se a necessidade de clareza em todas as esferas de governo.
Polêmica sobre o Número de Vereadores
A discussão sobre o número de cadeiras na Câmara Municipal continua gerando controvérsia. Uma pesquisa recente aponta que a redução do número de vereadores pode levar a uma renovação de até 70% do legislativo. Essa possibilidade preocupa alguns vereadores, levando alguns a considerarem mudanças de partido. A complexidade do sistema eleitoral proporcional e o impacto do coeficiente eleitoral foram analisados, destacando a influência dos acordos partidários e a possibilidade de candidatos com menor votação serem eleitos devido a coligações. A incerteza sobre as próximas eleições e a formação de bancadas foi um ponto central do debate.
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Investigação de Funcionários Fantasma
Um inquérito civil investiga denúncias de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Isaac Antunes. O vereador nega as acusações e afirma ter entregue ao Ministério Público todos os documentos necessários. A investigação apura se dois servidores comissionados exerciam outras funções durante o horário de expediente. A denúncia, inicialmente feita por um radialista em 2017, foi retomada após determinação do Ministério Público de São Paulo. O inquérito está em andamento e, se comprovadas as irregularidades, poderá resultar em uma ação civil pública.
Por fim, foram mencionadas duas audiências públicas na Câmara Municipal: uma com o secretário de saúde sobre prestação de contas e outra sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ambas abertas à participação pública.