Deputado ribeirão-pretano encabeça projeto de reforma tributária
Nesta semana, discutimos assuntos relevantes da política nacional e municipal. Começamos repercutindo a entrevista do deputado Baleia Rossi à CBN sobre a reforma tributária, projeto que propõe a substituição de cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, CMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS), semelhante ao IVA.
Reforma Tributária: Simplificação e Desafios
O deputado Baleia Rossi destacou a reforma tributária e a reforma da previdência como projetos prioritários para o futuro da economia brasileira. A proposta, elaborada por economistas do Centro de Cidadania Fiscal, visa simplificar o sistema tributário, reduzir distorções e diminuir a judicialização de tributos (mais de R$ 1 trilhão em processos). Entretanto, o professor Amaríjos R. Zende, especialista em contabilidade e tributação, aponta incertezas operacionais no processo de transição e a necessidade de definir como será a diminuição da carga tributária, garantindo que mais pessoas contribuam.
Impactos da Reforma e Subvenções
Outro ponto positivo destacado pelo professor Zende é o fim das subvenções (benefícios fiscais), que, segundo pesquisa, custam R$ 340 bilhões ao governo federal anualmente. A guerra fiscal entre estados também é apontada como prejudicial à sociedade. A expectativa é que a reforma, após passar por comissão especial na Câmara, melhore a vida de empresas e cidadãos, simplificando a complexa estrutura tributária atual. A preocupação central é garantir que o governo não tenha prejuízo na arrecadação.
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Situação de Ribeirão Preto: Bom Prato e Lar Santana
Em Ribeirão Preto, acompanhamos a situação da instalação da segunda unidade do Bom Prato e do Lar Santana. O prazo para definição do local do Bom Prato venceu em 30 de maio, e a Comissão Especial de Estudos cobra explicações do secretário Guido de Sinde Filho. Quanto ao Lar Santana, abandonado há anos, um pedido para que o secretário de planejamento, Edson Lottega, preste depoimentos sobre a situação será votado na Câmara. A busca por parcerias público-privadas para restauração de prédios históricos, como o Lar Santana e o Teatro de Arena, foi sugerida como solução para a falta de recursos públicos.
Em resumo, a semana foi marcada por debates sobre a reforma tributária, com suas promessas e desafios, e pela discussão sobre a necessidade de parcerias público-privadas para a solução de problemas em Ribeirão Preto, envolvendo patrimônio histórico e assistência social. A busca por soluções eficientes e transparentes para esses problemas é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país e do município.
