Polêmica na PróUrbano, retorno de Villela à Câmara e mudanças no IPM; confira as novidades na política de Ribeirão
De olho na política de Ribeirão Preto, acompanhamos as últimas notícias com Marcelo e Michelle Souza.
Retorno de Vereador e Implicações
O vereador Valdir Vilela retornou ao seu cargo após decisão judicial, mas a Câmara Municipal ainda aguarda notificação oficial. A decisão judicial derruba uma liminar de 2017 que o afastava. Enquanto isso, o vereador Dadinho, que o substituiu, precisará exonerar seus comissionados, e a Câmara precisará preencher as vagas nas comissões que ele ocupava.
Impacto da Decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu sobre a inclusão dos pagamentos de aposentados e pensionistas da prefeitura de Ribeirão Preto como despesas de pessoal. Criou-se uma regra de transição: em 2019, 10% serão considerados; em 2020, 25%; em 2021, 45%; em 2022, 70%; e em 2023, 100%. O presidente do sindicato dos servidores acredita que isso pode facilitar as negociações salariais, que estavam paralisadas devido à greve. A prefeitura, por sua vez, afirma que a decisão apenas reforça sua posição anterior e que ainda não há condições financeiras para conceder aumento salarial.
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Cenário Financeiro da Prefeitura
O valor total pago a aposentados e pensionistas pelo Instituto de Previdência Municipal (IPM) gira em torno de R$ 340 a 350 milhões em 2019. A decisão do TCESP dá um fôlego à prefeitura, evitando que ultrapasse o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, a prefeitura continua com déficit e em situação financeira delicada, o que impede, por enquanto, o aumento salarial para os servidores.
