Duarte Nogueira comenta polêmica do Plano Municipal da Educação e CAIC Antônio Pallocci
Nesta edição do programa Olho na Política, da CBN, foram discutidos três temas cruciais do município de Artinogueira: a não aprovação do Plano Municipal de Educação pela Câmara Municipal, o fechamento da Escola Antônio Palosso e a greve dos servidores municipais.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por dois motivos principais: a ausência de parecer do Conselho Municipal de Educação e a falta de clareza nas metas e prazos. A prefeitura revisará o plano nos próximos 15 dias e o encaminhará novamente ao Conselho Municipal para posterior apreciação pela Câmara. O prefeito descartou a possibilidade de recorrer ao plenário para derrubar o parecer da CCJ, optando por seguir o processo regimental.
Escola Antônio Palosso
A Escola Antônio Palosso reabriu após obras de reparo, mas uma decisão judicial solicitou perícia técnica do Ministério Público antes da liberação definitiva. Apesar da reabertura, a decisão judicial pode levar mais alguns dias, e a prefeitura aguarda a avaliação do Ministério Público para garantir o funcionamento seguro da escola. Enquanto isso, a prefeitura se prepara para eventuais deslocamentos de alunos para outras unidades escolares caso a reabertura seja novamente adiada.
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Greve dos Servidores Municipais
A prefeitura reiterou sua impossibilidade de conceder reajustes salariais devido ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo, que busca mediar um acordo entre o sindicato e a prefeitura, estava prevista para acontecer na tarde do dia da entrevista, e o resultado ainda não havia sido divulgado. A greve está suspensa, mas pode ser retomada dependendo da decisão judicial.
Em resumo, a situação em Artinogueira é marcada por desafios na área da educação e nas relações trabalhistas, com a prefeitura buscando soluções dentro dos limites legais e orçamentários. A espera por decisões judiciais e a busca por consensos são fatores preponderantes para a resolução desses impasses.
