Comitiva formada por vereadores e integrantes do Executivo vão a São Paulo analisar as contas da Prefeitura
Acompanhe os principais acontecimentos políticos de Ribeirão Preto.
Greve dos Servidores Municipais e Paralisação da Câmara
O movimento “Ribeirão Limpo” se mobilizará em frente à Câmara Municipal amanhã, em protesto contra a ausência de sessões na última terça e quinta-feira, onde projetos importantes não foram votados. A paralisação se deve à falta de solução para a greve dos servidores municipais. Embora a lei que previa desconto no subsídio dos vereadores por trancamento da pauta tenha sido revogada em agosto de 2023, a prática de trancar a pauta é comum em diferentes esferas legislativas, embora não deva se prolongar indefinidamente. A adesão à greve dos servidores gira em torno de 15% a 20%, com maior impacto na área da educação. A prefeitura possui uma liminar que garante a manutenção dos serviços essenciais.
Situação Financeira da Prefeitura e a Dívida com a Codep
A prefeitura alega estar próxima ou acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitando o reajuste salarial para os servidores. O sindicato contesta essa afirmação, apontando uma margem maior de gastos. A inclusão ou não dos aposentados na conta dos gastos com folha de pagamento é crucial para determinar a real situação financeira do município. Um fator relevante é o impacto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com prejuízo estimado em mais de 300 milhões este ano. Uma comitiva composta por vereadores, secretários e o prefeito irá a São Paulo para averiguar o comprometimento da folha de pagamento de Ribeirão Preto junto ao Tribunal de Contas do Estado.
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Dívida da Prefeitura com a Codep e Audiência na Câmara
A superintendente da Codep será ouvida na Câmara amanhã às 16h para esclarecer a dívida da prefeitura com a empresa, que ultrapassa 20 milhões. Um projeto de lei para dividir o pagamento dessa dívida em parcelas será discutido. A origem da dívida remonta à gestão anterior e está relacionada à contratação de funcionários temporários e prestação de serviços. A Codep, apesar de ser uma empresa de tecnologia, enfrenta dificuldades financeiras e não consegue atender outras prefeituras da região, tornando-se um “elefante branco” para a prefeitura de Ribeirão Preto.
Além dos assuntos mencionados, haverá um lançamento da Frente Parlamentar pelo Terceiro Setor às 14h30 no plenário da Câmara, com palestra de Cristina Consoli sobre políticas públicas, terceiro setor e poder público.
