Mudanças no IPM causa polêmica na Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal de Ibirá se prepara para votar um projeto de lei que altera o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). A proposta, que já tem prazo vencido, gera controvérsias e mobiliza servidores municipais.
Discussões na Comissão de Constituição e Justiça
O projeto de lei, que modifica as regras de aposentadoria do IPM, enfrenta resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, vereador Marinho Sampaio, apontou falhas no texto, incluindo trechos copiados de projetos de outras cidades, e defende sua adequação à realidade de Ibirá. Por outro lado, o presidente da CCJ, vereador Isaac Antunes, se mostra favorável à reforma, alegando urgência e viabilidade da medida para conter as dificuldades financeiras do instituto.
Pressão dos Servidores e Medos com o Futuro
A votação do projeto gera grande apreensão entre os servidores municipais. O sindicato da categoria planeja comparecer em peso à sessão da Câmara para pressionar os vereadores contra a aprovação. Os servidores temem mudanças que possam prejudicar suas aposentadorias futuras. Há preocupações com um possível aumento na contribuição, além de alterações na aposentadoria especial para quem ganha acima do teto de R$ 5.500. A proposta de mudanças se assemelha a uma lei aprovada em São Paulo, que elevou a contribuição dos servidores para 14%, dividida entre o governo e o servidor. A principal questão é se a proposta da prefeitura solucionará o déficit financeiro do IPM, garantindo o pagamento das aposentadorias futuras.
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A Busca por um Consenso
O presidente do sindicato dos servidores municipais, Laerte Carlos Augusto, afirma que a entidade não é totalmente contrária ao projeto, mas busca um diálogo mais amplo para discutir pontos divergentes com o governo municipal. O sindicato critica contradições na proposta, como a manutenção da contribuição do IPM por servidores aposentados que recebem acima do teto. Acompanharemos a votação na Câmara Municipal e os desdobramentos desta importante decisão para os servidores de Ibirá.
