Prefeitura de Ribeirão Preto lança plano de corte de gastos; medida visa amenizar o déficit do município
Ribeirão Preto enfrenta desafios fiscais e polêmicas com o IPTU
Medidas de contenção de gastos na Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou medidas para conter gastos públicos, incluindo redução de despesas com materiais de consumo, informática, água, telefone e energia elétrica. O prefeito Duarte Nogueira determinou que os secretários apresentem, até o fim do mês, propostas de redução de custos em diversas áreas, incluindo a renegociação de contratos e a revisão de valores de serviços.
Polêmica com o IPTU: aumentos acima do esperado
O aumento do IPTU em Ribeirão Preto gerou grande polêmica, com muitos moradores relatando aumentos acima de 300% em alguns casos. A Câmara Municipal realizará uma reunião pública para discutir as distorções no valor do imposto, principalmente para proprietários de chácaras e produtores rurais. A prefeitura admitiu erros nos cálculos de alguns imóveis e disponibilizou a possibilidade de revisão do imposto na Secretaria da Fazenda.
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Discussão sobre a função social da propriedade e o IPTU
A discussão sobre o aumento do IPTU se concentra na lei do imposto excedente, aprovada em novembro de 2023. O Vereador Alessandro Maraca explicou que a lei visa coibir especulação imobiliária, focando em terrenos sem função social. No entanto, muitos moradores que utilizam suas propriedades para atividades produtivas ou comerciais alegam ter sido injustamente afetados pelo aumento. A reunião na Câmara busca esclarecer a situação e garantir a revisão dos cálculos para aqueles que comprovarem a função social de suas propriedades. A prefeitura, por sua vez, precisa rever os cálculos e evitar injustiças, buscando o equilíbrio entre arrecadação e justiça tributária.
