Condema tenta ‘melar’ estudo de viabilidade da parceira público privada para a administração Bosque Ribeirão Preto
Ribeirão Preto: Condema questiona estudo de viabilidade para PPP do Bosque Municipal
Condema questiona processo de PPP do Bosque Municipal
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Ribeirão Preto ingressará com uma representação no Ministério Público para tentar anular o estudo de viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) para a administração do Bosque Municipal. A principal reivindicação é a falta de comunicação e participação do Condema em todo o processo, que já se arrasta há algum tempo. A preocupação reside na possibilidade de aumento de custos e restrição de acesso à população, caso a PPP seja aprovada sem a devida avaliação do Conselho.
Falta de transparência e diálogo com o poder público
Segundo Simone Candrata Vícius, vice-presidente do Condema e representante da Associação Pau Brasil, o Conselho não foi consultado em nenhuma etapa do processo de viabilidade da PPP. A situação se agrava com a constatação de que o próprio secretário municipal do Meio Ambiente, Otávio Cano (que também é presidente do Condema), afirma não ter sido ouvido. A ausência de diálogo entre o executivo municipal e o órgão ambiental responsável gera grande preocupação quanto à transparência e à efetiva participação da sociedade na tomada de decisão sobre o futuro do Bosque.
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Em outro assunto, o vereador Marcos Papa questiona a prefeitura sobre o custo de uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Avenida Brasil. Há uma diferença significativa entre as propostas: uma de R$ 9,7 milhões e outra de R$ 2,6 milhões, sendo que a mais cara foi a escolhida. O vereador aponta que estudos técnicos da Secretaria de Planejamento indicam que o alargamento das vias e a instalação de semáforos seriam soluções mais econômicas e eficientes do que a construção de um viaduto, que custaria R$ 7 milhões a mais e geraria problemas de mobilidade urbana. A prefeitura, em nota, justifica a escolha do viaduto com base em estudos de crescimento populacional e de tráfego na região. Entretanto, a falta de entrevista com o secretário de planejamento, Edson Ortega, deixa dúvidas sobre a real viabilidade da obra.
As questões levantadas em relação ao Bosque Municipal e às obras na Avenida Brasil destacam a importância da transparência e do diálogo entre o poder público e a sociedade civil. A participação efetiva dos órgãos ambientais e a consideração de estudos técnicos são fundamentais para garantir a melhor utilização dos recursos públicos e o bem-estar da população.
