IPTU é o imposto municipal que mais gera arrecadação para a Prefeitura de Ribeirão Preto
A votação da Planta Genérica do município de Ribeirão Preto terminou em uma derrota implacável para a prefeitura, com o placar de 27 a 0. Apesar de alguns vereadores já terem demonstrado inclinação negativa anteriormente, a magnitude da derrota surpreendeu.
Derrota Previsível?
A derrota, segundo analistas, era esperada. Nenhum vereador arriscaria votar a favor de um projeto com poucas chances de aprovação, temendo a reação da população. A votação teria sido diferente apenas se houvesse certeza da aprovação, permitindo que vereadores favoráveis se manifestassem abertamente.
Contexto Político e Financeiro
O envio do projeto em dezembro, após um ano eleitoral conturbado e um déficit inesperado no IPM (Índice de Preços ao Mercado), contribuiu para o fracasso. A prefeitura, surpreendida com um déficit de 250 a 400 milhões, se viu em uma situação de desespero, buscando uma solução rápida para aumentar os recursos. A proximidade das eleições também influenciou, com vereadores candidatos ou apoiando candidatos, priorizando suas campanhas.
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Consequências e Perspectivas Futuras
Com a rejeição do projeto, o IPTU será reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Embora o IPTU seja a maior fonte de receita municipal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa a maior receita geral, devido à sua natureza estadual. A atenção atrásra se volta para a votação das contas da ex-prefeita e para um projeto de empréstimo de 70 milhões com o Banco do Brasil, que pode gerar controvérsias devido ao prazo de carência de dois anos.