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Leio Orçamentária Anual e projeto da planta genérica de Ribeirão Preto são temas da coluna

De Olho na política

07/12/2018

4 semanas atrás

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Leio Orçamentária Anual e projeto da planta genérica de Ribeirão Preto são temas da coluna

Sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou uma sessão com diversos projetos importantes em pauta. Um dos destaques foi a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com previsão de arrecadação superior a dois bilhões de reais e mais de 200 emendas apresentadas pelos vereadores. Marcelo Fontes comenta que esse número de emendas é comum em Ribeirão Preto, com o governo vetando a maioria delas posteriormente. A aprovação final da LOA ocorrerá em duas sessões, sendo a segunda na semana seguinte.

Revisão da Planta Genérica de Ribeirão Preto

Outro ponto crucial da sessão foi a discussão sobre a revisão da planta genérica do município. O projeto, com mais de 500 páginas, não foi votado devido à falta de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. As divergências nos valores do metro quadrado em diferentes regiões da cidade geraram dúvidas e impossibilitaram uma avaliação completa em tempo hábil. O prefeito convocou uma reunião com os vereadores para discutir o projeto e apresentar uma versão revisada.

Próximos Passos e Outros Projetos

O secretário da Casa Civil, Nicanor Lopes, anunciou que apresentará um novo projeto com revisão de alíquotas e cortes, buscando um consenso com os vereadores. A prefeitura pretende realizar uma força-tarefa para analisar os pontos críticos e buscar soluções antes do recesso, que começa em 20 de dezembro. Além da revisão da planta genérica, também está em tramitação na Câmara um projeto de reforma da aposentadoria dos servidores municipais (IPM). Uma sessão extraordinária está marcada para o dia 17 de dezembro para votar as contas da prefeita Darci Vera de 2014.