Coluna debate qual será o impacto no valor médio do IPTU em Ribeirão Preto se a planta genérica atual for aprovada
Nesta semana, a cidade de Ribeirão Preto discute a revisão da Planta Genérica de Valores, que impacta diretamente no cálculo do IPTU. A reunião pública para discutir o assunto está marcada para as 18h30 desta segunda-feira.
Revisão do IPTU e a Planta Genérica de Valores
A revisão da Planta Genérica de Valores, que determina o metro quadrado de cada imóvel, resultará em um novo cálculo para o IPTU de 2019. A prefeitura argumenta que, em alguns casos, o IPTU poderá diminuir devido à depreciação de alguns imóveis, mas a expectativa é de aumento para a maioria. A última grande revisão com impacto total no IPTU foi em 2003, com a gestão do prefeito Antônio Palocci. Em 2012, na gestão de Darcy Vera, houve uma revisão com limitador de aumento de 150%, enquanto a revisão de Palocci chegou a impactar em até 900% em alguns casos. A prefeitura ainda não divulgou o impacto médio do aumento, alegando que a informação ainda está sendo levantada.
Organizações Sociais e a UPA Oeste
Outro ponto importante da semana é a votação, prevista para terça-feira, do projeto de lei que viabiliza a abertura da UPA Oeste, no antigo posto da Rua Cuiabá. O projeto prevê a gestão do espaço por organizações sociais, após um chamamento público e processo de concorrência. Apesar da expectativa de aprovação, a Comissão de Justiça da Câmara já havia barrado o projeto em oportunidades anteriores, gerando embates judiciais. A Faepa, que já administra o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e outros hospitais da região, é uma das organizações que podem assumir a gestão da UPA Oeste. Entretanto, o Tribunal de Contas tem demonstrado preocupação com as terceirizações na área da saúde, o que pode gerar resistência por parte de alguns vereadores.
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Em resumo, a semana em Ribeirão Preto é marcada por debates importantes sobre o IPTU e a gestão da saúde pública. As discussões sobre a revisão da Planta Genérica de Valores e a abertura da UPA Oeste prometem impactar diretamente na vida dos cidadãos, exigindo acompanhamento atento da população e dos órgãos de imprensa.