Contratação de Organização Social de Saúde volta a ser discutida na Câmara de Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute novamente a contratação de Organizações Sociais (OS) para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, fechada desde fevereiro de 2015. O Conselho Municipal de Saúde aprovou uma moção de apoio ao projeto de lei que prevê essa contratação.
Moção de Apoio e Projeto de Lei
O Conselho Municipal de Saúde aprovou uma moção de apoio ao projeto de lei que visa contratar uma OS para administrar a UPA Oeste. Embora a aprovação no Conselho não seja obrigatória, o apoio demonstra a urgência em solucionar o problema do fechamento da unidade. A OS selecionada precisará atender a critérios específicos, incluindo mais de 5 anos de experiência no mercado e atuação contínua. O Conselho analisará o contrato antes da aprovação final.
Impacto na Comunidade e Obstáculos Políticos
Moradores próximos à UPA Oeste relatam dificuldades em acessar serviços de saúde devido ao fechamento da unidade, sendo obrigados a se deslocar para outros bairros com unidades superlotadas. O projeto de lei já foi rejeitado duas vezes pela Câmara, com obstáculos na Comissão de Constituição e Justiça. Apesar da expectativa de aprovação com o apoio do Conselho e a maioria dos vereadores, a Comissão de Justiça ainda precisa emitir um parecer, e o recesso da Câmara em dezembro pode atrasar o processo. Uma liminar de sindicatos de servidores municipais barrou a votação no ano passado.
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Próximos Passos e Implicações
A votação do projeto de lei está prevista para o dia 4 de dezembro. A prefeitura busca uma solução para a UPA Oeste, considerando a contratação de uma OS como a melhor alternativa para gerir os recursos federais destinados à unidade. A Rádio CBN aguarda entrevista com o secretário da saúde para obter mais informações sobre o andamento do processo e as mudanças implementadas.
