MP aponta que o deputado estadual Léo Oliveira (MDB) participou de esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão; político nega
Nesta edição do programa, discutimos assuntos relevantes da política em Ribeirão Preto. A denúncia do Gaeco contra o deputado estadual Léo Oliveira, por organização criminosa e corrupção passiva, foi o destaque inicial. O deputado, que foi vereador entre 2009 e 2015, é acusado de ter feito indicações de contratação de funcionários em troca de votos favoráveis a projetos da prefeitura. A denúncia, feita atrásra e não anteriormente, se deve ao entendimento anterior de que ele possuía foro privilegiado. No entanto, o Supremo Tribunal Federal definiu que crimes cometidos fora do mandato seriam julgados em primeira instância, levando à denúncia atual.
Denúncia contra Léo Oliveira e o andamento do processo
O Gaeco se recusou a comentar a denúncia, enquanto o deputado Léo Oliveira, em nota, negou qualquer vantagem obtida e afirmou ter prestado todos os esclarecimentos. O processo atrásra segue para a quarta vara criminal de Ribeirão Preto, onde o juiz decidirá se aceita a denúncia, tornando Léo Oliveira réu na Operação Sevandija.
CPIs em pauta: IPTU Verde e os Bancos
A CPI do IPTU Verde, que trata de pedidos de desconto não atendidos pela prefeitura, deve se esvaziar com a aprovação da lei do IPTU sustentável. Já a CPI dos bancos, que investiga a cobrança do ISS das tarifas bancárias, teve uma reunião hoje com o secretário da Fazenda e o diretor de tributos. O vereador Lincoln Fernandes, presidente da CPI, espera que a prefeitura receba mais de 200 milhões de reais. A prefeitura afirma que as dívidas já foram ajuizadas, enquanto a Câmara acredita que a cobrança não foi feita corretamente.
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Sessão Ordinária e assuntos da Câmara
A sessão ordinária da Câmara Municipal abordará a prorrogação do prazo de adesão ao programa “Fique em Dia Ribeirão 2” até 14 de novembro e a convocação da coordenadora da limpeza urbana, Silvana Maria Franco, para prestar esclarecimentos sobre o descaso com a limpeza pública. A situação financeira da prefeitura também preocupa, com atrasos no pagamento de contratos e dificuldades para realizar novas licitações, principalmente devido à necessidade de recursos para o pagamento de servidores aposentados e pensionistas. A discussão do orçamento da prefeitura para 2024, com um valor 7,6% maior que o estimado para este ano, ocorrerá em audiências nos dias 21 de outubro e 4 de novembro.
Em resumo, a semana foi marcada por importantes discussões políticas e administrativas em Ribeirão Preto, envolvendo denúncias, CPIs e a situação financeira do município. Acompanharemos os desdobramentos dessas questões nos próximos dias.
