Prefeitura tenta viabilizar o pagamento da segunda parcela dos salários dos aposentados do IPM; demora tem gerado protestos
Nesta semana, a cidade de Ribeirão Preto enfrenta desafios em diversas frentes. A principal delas é a pendência no pagamento da segunda parcela dos salários de aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal (IPM).
Pagamento de Aposentados e Pensionistas do IPM
A Justiça determinou o pagamento imediato da segunda parcela dos salários dos aposentados e pensionistas do IPM, sob pena de multa. Apesar da Câmara Municipal ter repassado R$ 3 milhões adicionais aos cofres da prefeitura, ainda faltam cerca de R$ 9 milhões para completar o pagamento. A prefeitura afirma estar buscando recursos e espera concluir o pagamento antes do dia 16 de outubro. Protestos ocorreram na porta do IPM, e a superintendente se reuniu com manifestantes, prometendo uma resposta da Secretaria da Fazenda até as 14h de hoje. O prefeito justificou o parcelamento do pagamento pela diminuição do repasse do ICMS do Estado, e afirmou estar fazendo todos os esforços para solucionar a situação.
Situação na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto também enfrenta uma semana agitada. Está prevista para amanhã a votação de um projeto que altera a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), aumentando-a de 2% para 3% em caso de atraso no pagamento. A prefeitura argumenta que a mudança visa inibir contratos de gaveta, mas construtoras demonstram preocupação com o impacto no mercado imobiliário. Além disso, a Câmara ainda não definiu a situação do vereador Ottoniel Lima, que foi condenado por improbidade administrativa. O pedido de afastamento do vereador está em análise há três meses, e a morosidade do Conselho de Ética tem gerado críticas. Outro caso em análise é o pedido de cassação do vereador Rodrigo Simões, baseado em denúncias de irregularidades em um consultório odontológico da prefeitura.
Leia também
Cenário Financeiro e Preocupações
A crise financeira da prefeitura impacta diretamente na vida dos servidores, aposentados e pensionistas. O atraso no pagamento de salários gera insegurança e preocupações, principalmente com o décimo terceiro salário e os gastos de final de ano. O corte linear de 15% no orçamento de secretarias, autarquias e fundações visa evitar déficit no orçamento de 2019. A situação financeira da cidade, agravada pela redução da arrecadação no final do ano, exige soluções urgentes para evitar o agravamento da crise.