Instalação dos aquecedores da piscina da Cava do Bosque deve sair do papel; confira as atualizações!
Nesta edição do programa, discutimos diversos assuntos relevantes da política local e estadual. Michelle Souza e Marcelo Fontes trouxeram informações importantes sobre os acontecimentos recentes.
Reforma Tributária e seus Impactos nos Municípios
A entrega das propostas de reforma tributária no Senado teve uma recepção positiva, gerando um debate importante sobre a capacidade de prefeituras e estados em arcar com os custos da máquina pública. A jornalista Joana Cunha, da Folha de S. Paulo, publicou uma nota sobre o tema. Uma das discussões levantadas é a situação dos municípios menores de 5 mil habitantes, com dificuldades financeiras para se manterem. Em São Paulo, são 143 municípios nessa situação, de um total de 645. Uma possível solução discutida nos bastidores é a não remuneração de vereadores em cidades pequenas, considerando que muitos deles têm outras fontes de renda. A reforma também aumentará a responsabilidade das assembleias e câmaras municipais na gestão dos recursos.
Sessão Tumultuada na Câmara Municipal e Projetos de Lei
A sessão da Câmara Municipal foi marcada por discussões acaloradas entre vereadores sobre a definição da mesa diretora para o próximo ano. A disputa pela presidência entre Lincoln Fernandes e Fabiano expôs o racha interno no grupo político. Apesar de Fabiano ser considerado o candidato único, a situação é incerta e as negociações devem continuar. Entre os projetos aprovados, destaca-se a autorização para a prefeitura receber terrenos como dação em pagamento e a obrigatoriedade de transmissão virtual de audiências públicas. Por outro lado, o veto do prefeito ao projeto de lei que obriga a higienização dos ônibus foi rejeitado, o que deve levar a um embate judicial.
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Aquecedores da Cava do Bosque e Audiência Pública para Artistas de Rua
A saga dos aquecedores da piscina da Cava do Bosque continua. O Ministério da Cidadania liberou verba para a instalação dos equipamentos, mas ainda há pendências com a Caixa Econômica Federal. A discussão sobre os aquecedores se arrasta desde 2014, levantando questionamentos sobre a eficiência do processo. Por fim, foi anunciada uma audiência pública para discutir a situação dos artistas de rua, com o objetivo de criar um projeto de lei para regulamentar a profissão e definir regras para sua atuação em espaços públicos.
O programa abordou temas relevantes, mostrando a complexidade da política local e a necessidade de transparência e debate público para a resolução de problemas. As discussões sobre a reforma tributária, a situação da Câmara Municipal, os aquecedores da Cava do Bosque e a regulamentação da atividade de artistas de rua demonstram a diversidade de desafios enfrentados pela cidade.