Depois de muito imbróglio, Executivo finaliza as audiências do novo Plano Diretor do Município
O Plano Diretor de Ribeirão Preto, especificamente a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, está prestes a ser revisada na Câmara Municipal. Após diversas audiências públicas, o projeto, considerado polêmico, deve ser encaminhado para votação.
Polêmicas e Impactos da Lei
A lei define as zonas de construção na cidade, gerando controvérsias, principalmente em relação à construção de prédios altos no Bulevar. Moradores reclamam do impacto no comércio local, transformando a região em uma “cidade fantasma”, e da consequente alteração no valor dos imóveis. A revisão atual busca corrigir problemas da versão de 2007, que sofreu diversas emendas, vetos e, por fim, foi derrubada pela justiça devido a conflitos entre o legislativo e o executivo.
Audiências Públicas e o Processo Legislativo
Apesar das audiências públicas serem obrigatórias, a efetividade de suas contribuições para a decisão final na Câmara é questionada. Para evitar os erros do passado, sugere-se que possíveis alterações sejam passadas ao executivo para correções antes da votação, minimizando a necessidade de emendas que podem inviabilizar a lei, como ocorreu anteriormente.
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Bastidores da Câmara Municipal
Além da revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto se prepara para outras decisões importantes. A votação de projetos de lei, incluindo um aumento do ITBI, e a eleição da mesa diretora estão em pauta. Nos bastidores, a disputa pela presidência da Câmara para o próximo ano já está acirrada, com o nome de Fabiano Guimarães sendo cotado, embora a situação possa mudar com a proximidade das eleições municipais.
Em suma, a cidade de Ribeirão Preto enfrenta um momento crucial em sua política local, com decisões importantes que impactarão diretamente a vida dos cidadãos. A transparência e o diálogo entre os poderes executivo e legislativo são fundamentais para garantir o sucesso dessas decisões e evitar novos conflitos.
