Vereadores voltam a debater, nesta terça-feira (24), o projeto IPTU Verde
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto terá uma semana movimentada. Além da sessão ordinária com sete projetos em pauta, a CPI do descomprimento do IPTU Verde segue em andamento, com o depoimento do secretário de Negócios Jurídicos, Angelo Pesini, marcado para hoje.
Coleta Seletiva em Consultórios Médicos e Odontológicos
Um dos projetos em destaque na sessão ordinária é a cobrança da coleta seletiva para médicos e dentistas com consultórios que geram resíduos hospitalares. A proposta prevê a visita mensal aos consultórios, pesagem do lixo e emissão de nota fiscal com o valor da taxa. Marcelo Fontes comenta que a medida se justifica pela necessidade de adequação na taxa de recolhimento de lixo hospitalar, mas ressalta a importância de analisar se os valores cobrados estão dentro dos parâmetros da razoabilidade e se estão alinhados com o que é cobrado em outras cidades.
Doação de Bebês para Adoção
Outro projeto de lei na pauta propõe a afixação de placas ou cartazes em clínicas e unidades de saúde, informando as mães sobre a possibilidade de entregar seus filhos para adoção dentro da legalidade. A intenção é prevenir situações em que as crianças podem vir a óbito devido a métodos inseguros de aborto. Michel Souza considera a proposta interessante, mas destaca a necessidade de analisar sua aplicação em outras cidades.
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Revisão do IPTU e Aumento do ITBI
A revisão da planta genérica do IPTU, que gerou debates acalorados no ano passado, não foi aprovada pelos vereadores. Apesar de existir um estudo pronto para um possível aumento, o líder de governo na Câmara, vereador André Trindade, afirma que o momento não é propício para discutir o assunto, devido ao ano eleitoral. A prefeitura também planeja aumentar a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) de 2% para 3%, com a justificativa de inibir contratos de gaveta. A medida, porém, preocupa o mercado imobiliário, que já se encontra em um momento de retração.
As discussões sobre o IPTU e o ITBI demonstram os desafios enfrentados pela prefeitura em equilibrar a necessidade de arrecadação com as preocupações da população e do mercado imobiliário, principalmente em um ano eleitoral. A aprovação ou não desses projetos terá impactos significativos nas finanças municipais e na vida dos cidadãos de Ribeirão Preto.
