Vereadores reprovam projeto e número de cadeiras no Legislativo segue em 22 em Ribeirão Preto
Eleição 2024 e o Número de Vereadores
A Câmara Municipal decidiu manter em 22 o número de cadeiras para a próxima legislatura, rejeitando a proposta de aumento para 23. A sessão foi surpreendente, pois muitos acreditavam na aprovação do aumento. O projeto precisava de 18 votos favoráveis, mas obteve apenas 5, com 19 votos contrários e uma abstenção. Vereadores ausentes na sessão foram Glauca Berenice e Valdir Vilela. Vereadores que votaram a favor do aumento foram Adalto Marmita, André Trindade, Bonnie, Marcos Papa e Paulinho Pereira.
Pressão Popular e Posição das Entidades
A decisão foi influenciada por forte pressão popular e posicionamento de entidades contra o aumento. Redes sociais foram inundadas com comentários negativos sobre o aumento, que custaria mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Partidos, majoritariamente, defendiam 27 cadeiras. Mesmo vereadores inicialmente favoráveis mudaram de voto devido à repercussão negativa. Entidades como a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, o SIESP, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto e o Instituto Ribeirão 2030 se manifestaram publicamente contra o aumento.
CPI dos Bancos e Dívidas de ISS
A Câmara Municipal também investiga dívidas de ISS de bancos com a prefeitura. A CPI, presidida pelo vereador Lincoln Fernandes, solicitou documentos à prefeitura. A prefeitura informou que os bancos devem cerca de R$ 50 milhões, pagos anualmente de forma espontânea em parcelas de R$ 17 milhões, quando há decisão judicial favorável. Tramitam na justiça mais de 300 ações contra os bancos. A CPI, no entanto, estima a dívida em R$ 200 milhões. A investigação continua, e o valor final pode impactar significativamente o orçamento municipal.
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A disputa pelo número de cadeiras na Câmara Municipal resultou em uma decisão que reflete a influência da pressão popular e o posicionamento de entidades representativas da cidade. A investigação sobre as dívidas de ISS com os bancos também segue em andamento, com potencial para trazer recursos importantes para a prefeitura. A proximidade das eleições municipais de 2024 intensifica a competição entre os vereadores.
