Vereadores decidem, em sessão extraordinária, se a Câmara de Ribeirão terá uma cadeira a mais na próxima Legislatura

Nesta terça-feira, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto realizou sessão extraordinária para definir o número de cadeiras para a próxima legislatura (2021). A expectativa é a aprovação de um projeto de lei que reduz o número de cadeiras para 23.

Sessão Extraordinária e o Número de Cadeiras

A discussão sobre a redução do número de cadeiras para 23, proposta pelo vereador Bonnie, dominou a sessão. Embora haja vereadores contrários, como Lincoln Fernando e possivelmente Isaac Antunes (que defendiam 20 cadeiras), a expectativa é de aprovação, necessitando de 18 votos. A ausência de mobilização popular indica que a votação deve ocorrer sem grandes pressões externas. A sessão exigirá duas votações, sendo necessária uma segunda sessão extraordinária para a aprovação final da emenda orgânica do município.

Outros Projetos em Pauta

Após a sessão extraordinária, a Câmara prosseguirá com a sessão ordinária, com uma pauta aparentemente tranquila. Um dos pontos relevantes é a análise do veto do prefeito à criação de um pipódromo nos parques da cidade. Também está prevista uma sessão extraordinária para o dia 19 de setembro para votar o parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas da ex-prefeita Darci Vera em 2015. A ex-prefeita se recusou a receber o mandado de intimação em duas ocasiões, alegando impossibilidade de leitura do material e falta de conhecimento técnico. Caso ela não apresente defesa, a Câmara nomeará um advogado para representá-la. A rejeição das contas é considerada praticamente certa, sendo a terceira consecutiva.

CPI Investiga Dívida de Bancos com Ribeirão Preto

A Câmara também acompanha os trabalhos da CPI que investiga uma dívida de ISS (Imposto Sobre Serviços) de bancos com Ribeirão Preto, estimada em mais de 200 milhões de reais. A CPI aguarda a entrega de documentos da prefeitura e dos bancos, com prazo de entrega previsto para esta semana. A discussão centraliza-se na questão de onde o ISS deve ser recolhido: no local onde o serviço é prestado ou na sede da empresa. A prefeitura busca o recolhimento local, enquanto os bancos alegam que o recolhimento é feito em central administrativa fora de Ribeirão Preto.

Em resumo, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto teve um dia movimentado, com decisões importantes sobre o número de cadeiras para a próxima legislatura, a análise de vetos e a investigação de uma dívida milionária de bancos com o município. Acompanharemos os desdobramentos dessas questões nos próximos dias.