Executivo pede a flexibilização da Lei Cidade Limpa; solicitação será votada pelos vereadores
Em Ribeirão Preto, a pauta política está agitada. Discussões sobre o aumento de salários de professores, que perduram há décadas, e a polêmica Lei Cidade Limpa, que sofreu novas alterações, dominam o cenário.
Lei Cidade Limpa: Novas Mudanças e Controversas
A Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2011, passou por modificações e atrásra retorna à Câmara. A prefeitura busca liberar anúncios em painéis às margens de rodovias, alegando segurança jurídica e eficácia na aplicação da norma. Essa decisão gera debates, considerando as polêmicas multas milionárias aplicadas no passado a empresas que instalaram outdoors irregulares, principalmente em torno da AgriShow. A feira atrai olhares nacionais e internacionais, aumentando a demanda por espaços publicitários. A preocupação é que novas regras não comprometam a sinalização viária.
IPTU Verde: Impasse entre Executivo e Legislativo
A implantação do IPTU Verde enfrenta um impasse entre a Câmara e a Prefeitura. A Câmara busca uma implementação rápida, enquanto a Prefeitura busca atrasar o processo, recorrendo à justiça e propondo uma lei substituta com validade a partir de 2021. A secretária do Meio Ambiente será sabatinada na Câmara para discutir a execução da lei e responder às demandas dos munícipes que solicitaram a isenção e não foram atendidos. A expectativa é que este encontro possa levar a um consenso e à efetiva implantação da lei, com um estudo prévio de impacto na arrecadação.
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Segurança Pública: Avanços e Expectativas
A criação do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep) em Ribeirão Preto, prevista para 15 de dezembro, representa um avanço na segurança pública da região. A promessa, feita pelo governador João Doria no ano passado, se concretiza após alguns adiamentos. A instalação do Baep, juntamente com a construção de um novo COPOM (Central de Operações da Polícia Militar), promete melhorar o atendimento à população e a segurança na região.
Em suma, a cidade vivencia um momento de intensas discussões políticas, envolvendo questões de longa data e novas propostas. A expectativa é que as decisões tomadas considerem o impacto em toda a população e promovam o desenvolvimento de Ribeirão Preto.
