Imbróglio do ‘IPTU Verde’ ganha mais um capítulo com a proposta do ‘IPTU Sustentável’
Nesta sexta-feira, acompanhamos os desdobramentos da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, marcada por debates acalorados e reviravoltas em projetos importantes.
Projeto de Lei dos Taxistas: Retirada da Pauta
O projeto de lei que propunha mudanças na legislação para taxistas, incluindo a adaptação de 10% da frota para pessoas com deficiência, foi surpreendentemente retirado da pauta pela prefeitura. A assessoria de imprensa da prefeitura ainda não se manifestou sobre as razões da retirada, embora especulações apontem para a falta de votos necessários para sua aprovação. A insatisfação da categoria com a adequação proposta também contribuiu para a decisão.
Iptu Verde x Iptu Sustentável: Uma Disputa Acesa
Um embate entre os vereadores Jean Coraucio e Rodrigo Simões marcou a sessão, envolvendo a convocação da secretária do Meio Ambiente e a apresentação de um novo projeto, o “Iptu Sustentável”, que se assemelha ao “Iptu Verde” proposto por Coraucio. A discussão gira em torno de diferenças significativas entre os projetos, com Coraucio alegando não ter sido consultado e o secretário adjunto da Casa Civil, Antônio Daza Bold, afirmando que a aprovação do “Iptu Sustentável” revogará o “Iptu Verde” e outras quatro leis que alteram a cobrança do IPTU, visando a clareza e segurança jurídica. As diferenças entre os projetos incluem a alíquota de desconto e os critérios para comprovação de atitudes sustentáveis. O “Iptu Sustentável” retroage a 2021, o que, segundo Coraucio, indica uma manobra para ganhar tempo.
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Reformulação do Regime de Previdência dos Servidores Municipais (IPM)
Por fim, o prefeito encaminhou um projeto substitutivo para reformulação do IPM, com correções técnicas apontadas em reuniões anteriores com a Comissão de Segurança Social da Câmara. Este novo texto deve ser votado na próxima semana, dando continuidade à discussão sobre a previdência municipal.
Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto foi marcada por impasses e reviravoltas em projetos cruciais, deixando diversos questionamentos em aberto e prometendo novos capítulos em debates acalorados que envolvem a prefeitura e os vereadores.
