Secretaria da educação lança cadastro para os pais que buscam vagas em escolas para crianças de 0 a 5 anos
O programa Giro CBN discutiu assuntos relevantes de Ribeirão Preto, incluindo o cadastro geral unificado para vagas em creches e educação infantil, o número de vereadores para a legislatura de 2021 e a revisão da planta genérica de valores (IPTU).
Cadastro Geral Unificado para Educação Infantil
O cadastro para vagas em creches e unidades de educação infantil em Ribeirão Preto, aberto de 1º de atrássto a 31 de atrássto, não garante vaga devido ao déficit de 3.600 vagas e cerca de 300 a 340 ações na justiça por falta de vagas. A crise econômica também contribui para o aumento da procura por vagas na rede pública.
Número de Vereadores para 2021
A Câmara Municipal debate o número de vereadores para a próxima legislatura (2021). Três projetos tramitam: um para manter 27 vereadores (Maurício Vila Branches), outro para reduzir para 23 (Boli), e um terceiro para 20 (Lincoln Fernandes), este último com poucas chances de aprovação por falta de apoio. Os projetos de 23 e 27 vereadores devem ir para o plenário em breve, com o de 23 tendo maior chance de aprovação.
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Revisão da Planta Genérica de Valores (IPTU) e IPTU Verde
A revisão da planta genérica de valores, que resultaria em aumento do IPTU, é um tema polêmico. A Câmara rejeitou um projeto semelhante no ano passado. A existência de uma lei municipal obrigando a revisão e o receio de repercussão negativa junto aos eleitores dificultam a aprovação de um novo projeto. Outro ponto de discussão é o IPTU Verde, aprovado pela Câmara mas com regulamentação pendente pela Prefeitura, gerando conflitos judiciais e deixando milhares de cidadãos sem o desconto prometido.
Em resumo, os debates na Câmara Municipal de Ribeirão Preto giram em torno de questões importantes para a cidade, como a oferta de vagas na educação infantil, a composição da Câmara e a atualização do IPTU, incluindo o programa IPTU Verde, temas que demandam soluções urgentes e consenso entre os envolvidos.