Governador João Dória sanciona lei de Reforma da Previdência do funcionalismo público de São Paulo
O programa Manhã CBN, do dia 9 de março, discutiu a aprovação da reforma da previdência em São Paulo e em Ribeirão Preto, além da situação de abandono de prédios históricos na cidade.
Reforma da Previdência em São Paulo: Mudanças e Impactos
Em São Paulo, a reforma da previdência foi sancionada pelo governador João Doria, após aprovação na Alesp. As mudanças incluem a alteração da alíquota de contribuição previdenciária (de 11% fixo para uma variação progressiva entre 11% e 16%), e o aumento da idade mínima para aposentadoria (de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 62 anos para mulheres). A contribuição mínima será de 25 anos, com 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo de aposentadoria. Os novos valores da alíquota entram em vigor em 3 meses, e o governo espera economizar R$ 58 bilhões em 15 anos. A aprovação em São Paulo foi mais rápida que em Ribeirão Preto, onde o projeto foi retirado da pauta.
Reforma da Previdência em Ribeirão Preto: Impasse e Protestos
Em Ribeirão Preto, a reforma da previdência enfrenta maior resistência. O projeto foi retirado da pauta após protestos de servidores e a ausência de audiências públicas. A coincidência com a negociação da data-base dos servidores e a eleição do sindicato contribuiu para o clima tenso. A falta de consenso entre o executivo e o legislativo, e a percepção de que o governo não tinha votos suficientes para aprovar o projeto, levaram à sua retirada. A retomada da discussão depende da convocação de audiências públicas para o debate com a sociedade civil e os servidores.
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Situação de Prédios Históricos em Ribeirão Preto: Teatro de Arena e Lar Santana
O programa também abordou a situação de abandono de prédios históricos em Ribeirão Preto, como o Teatro de Arena e o Lar Santana. O Teatro de Arena passará por uma nova reforma, com custo estimado em R$ 796 mil, após um período de abandono e furtos. Já o Lar Santana, prédio histórico tombado, também será reformado com investimento de R$ 1,1 milhão. A destinação dos prédios após a reforma ainda não foi definida, sendo crucial garantir que não voltem ao estado de abandono.
As discussões sobre a reforma da previdência em Ribeirão Preto e a situação dos prédios históricos demonstram a complexidade dos desafios políticos e de gestão pública na cidade, exigindo diálogo e planejamento para soluções eficazes.
