TSE reafirma manutenção das eleições municipais para outubro; CPI das ambulâncias é instalada nesta quinta em Ribeirão Preto
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a manutenção do calendário eleitoral para as eleições municipais de 2020. O primeiro turno está mantido para 4 de outubro e o segundo turno para 25 de outubro.
Calendário Eleitoral Mantido
Apesar da pandemia do novo coronavírus, o TSE reafirmou, em sessão administrativa na terça-feira, que todos os prazos estão mantidos. A decisão considera os prazos para filiação partidária e as janelas de transferência, que foram rigorosamente seguidos pelos partidos. O advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Ângelo Pessini, também se manifestou a favor da manutenção das datas originais, argumentando que mudanças implicariam em custos e danos à soberania popular.
Implicações da Pandemia
Embora o TSE tenha mantido o calendário, a situação pode mudar caso a pandemia não esteja controlada até atrássto, período próximo ao início das campanhas. O Dr. Pessini afirma que o TSE deve ter uma decisão definitiva sobre prorrogação ou não das datas até o final de junho. Há precedentes históricos de prorrogação de mandatos em situações semelhantes, mas o foco atual é o combate ao coronavírus.
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Situação Financeira e CPI
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute hoje o aporte de R$ 4,5 milhões para o Consórcio Pró-Urbano, que enfrenta dificuldades financeiras devido à diminuição do número de passageiros (queda de 70% no mês passado). Outro ponto importante é a instalação da CPI das ambulâncias, que investigará um contrato de R$ 1,1 milhão para aluguel de ambulâncias sem licitação durante a pandemia. A Polícia Federal já realizou buscas e apreensões, e o Ministério Público também investiga o caso. Em Certãozinho, a justiça suspendeu leis que aumentavam os salários dos vereadores em 10,58%, considerando os reajustes de 2017 e 2019 inconstitucionais. A Câmara Municipal de Ribeirão Preto também debate hoje um projeto que prorroga o prazo de pagamento de tributos municipais devido à pandemia.
Em resumo, as eleições municipais de 2020 seguem com o calendário previsto, mas a situação permanece dinâmica, dependendo do desenvolvimento da pandemia. Diversas questões financeiras e investigações em andamento também impactam o cenário político municipal.
