Justiça derruba decreto de flexibilização da quarentena em Ribeirão Preto
De olho na política, acompanhamos as decisões judiciais que impactam o funcionamento do comércio e serviços em cidades da região.
Liminar em Ribeirão Preto
A Justiça derrubou o decreto municipal nº 100 de Ribeirão Preto, que afrouxava a quarentena e permitia a reabertura de salões de beleza e barbearias. A decisão atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público, que alegou que o decreto municipal contrariava as normas estaduais, mais restritivas. O decreto nº 101, que trata da reabertura do comércio de rua em data posterior, foi mantido.
Pressão em Diaboticabal
Em Diaboticabal, o Ministério Público exige justificativas científicas e jurídicas para o decreto municipal que liberou o comércio. O prazo para apresentação termina em 30 de abril. Apesar da pressão, a situação ainda não chegou à Justiça. A cidade apresenta 24 casos e 5 mortes por Covid-19, com número de suspeitos estável.
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Cenário Estadual e Manifestações
O Estado de São Paulo anunciou a flexibilização das atividades a partir de 11 de maio, decisão que deve ser seguida pelos municípios. Em algumas cidades, como Sertãozinho, há manifestações contrárias à decisão do governador João Doria, com lideranças políticas se posicionando contra a data de flexibilização. Um pronunciamento do presidente Bolsonaro, junto a deputados bolsonaristas, incentivando a população a pressionar prefeitos e governadores pela flexibilização, deve acirrar ainda mais os debates. A irresponsabilidade do presidente ao atacar a imprensa, ao invés de se aliar a ela, é criticada. A situação demonstra a complexidade da pandemia e a necessidade de uma abordagem regionalizada.
