Câmara aprova projeto de regulamentação dos serviços de transporte por meio de aplicativos
Regulamentação de aplicativos de transporte em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos, como Uber e 99. A sessão, inicialmente prevista como polêmica, transcorreu de forma relativamente tranquila, com a presença de motoristas de aplicativos que apoiaram a votação e sugeriram emendas.
Principais alterações aprovadas
Entre as principais mudanças aprovadas, estão o fim da obrigatoriedade de os motoristas residirem na cidade onde trabalham e a alteração da idade máxima dos veículos para 10 anos de fabricação. Essas alterações foram sugeridas pelos próprios motoristas, que percorreram os gabinetes dos vereadores buscando apoio.
Próximos passos e situação dos taxistas
O líder do governo na Câmara, vereador André Trindade, afirmou que o prefeito Duarte Nogueira deve sancionar a lei sem vetos, publicando-a no Diário Oficial do município nos próximos dias. Uma segunda votação está prevista para quinta-feira, e a expectativa é de aprovação sem maiores dificuldades. Também na quinta-feira, será analisado um projeto de regulamentação para taxistas, cuja profissão já é regulamentada na cidade, mas que necessita de atualização. Este projeto já está com o prazo vencido, o que justifica sua inclusão na pauta.
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Apesar da aprovação do projeto para aplicativos, a sessão da Câmara também contou com a presença de servidores em greve que participaram de uma reunião da Comissão Permanente de Educação mais cedo. Houve dificuldades para os secretários de governo e adjunto da Educação serem ouvidos devido às interrupções dos servidores presentes.
Em resumo, a aprovação do projeto de lei para aplicativos de transporte representa um avanço na regulamentação do setor em Ribeirão Preto, atendendo a demandas dos motoristas e prevendo ajustes para o futuro. A próxima sessão da Câmara trará novas discussões sobre a regulamentação do transporte, desta vez focada nos taxistas.
